PF deflagra Operação Apate no MT e em SP
ALEX DE JESUS/O TEMPO/ESTADÃO CONTEÚDO - 23.9.2016A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) a Operação Apate, contra fraudes na aplicação de recursos públicos da Lei Rouanet. A operação é realizada em parceria com a CGU (Controladoria Geral da União) e o MPF (Ministério Público Federal).
Participam da operação 55 policiais federais e 2 auditores da CGU. Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo e Ribeirão Preto. O prejuízo, a priori, é de R$ 862 mil.
As investigações foram iniciadas em 2017, a partir de uma apuração preliminar realizada pela CGU, que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural por uma empresária de Cuiabá, cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, instituído através da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).
As apurações apontaram que a empresária, ao realizar a devida prestação de contas junto ao MinC (Ministério da Cultura), utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados. Nesta fase inicial, também restou comprovado que, no ano de 2015, as fraudes viabilizaram a locação de uma praça pública por R$ 90 mil.
Com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar a ocorrência de inúmeras fraudes na execução de dois projetos culturais nos anos de 2014 e 2015.
No ano de 2014, o MinC aprovou a execução de um projeto cultural no valor aproximado de R$ 460 mil, sendo constatados indícios que apontam para um prejuízo mais de R$ 162 mil. Já em 2015, o MinC aprovou a execução de outro projeto no valor de cerca de R$ 1,2 milhões, mas indícios apontam para um prejuízo aproximado ainda maior, de quase R$ 700 mil.
Do total de recursos desviados, foi identificado que parte foi utilizada pela empresária para adquirir uma sala comercial, onde funciona a sede da empresa investigada.
A Justiça Federal deferiu, ainda, o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis registrados em nome da empresária e da empresa proponente investigada, além da sala comercial adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados.
Deferiu também a suspensão de repasses financeiros de qualquer natureza à investigada ou suas empresas, assim como a suspensão de outros sete projetos culturais em andamento junto ao Ministério da Cultura e sob a responsabilidade da empresária, cujos valores aprovados pelo MinC ultrapassam R$ 9 milhões de reais. Tais medidas foram deferidas pela 7ª Vara Federal Criminal de Cuiabá.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Na mitologia grega, Apate era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano.