Pizzolato chegou num voo comercial ao Brasil, na manhã desta sexta-feira (23)
Jamil Chade/Estadão ConteúdoApós cumprir pena por 18 meses na Itália, Henrique Pizzolato terá um tratamento comum no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, a partir desta sexta-feira (23). A cela 1 ala de vulneráveis no bloco 5 do Centro de Detenção Provisória é o novo endereço do ex-diretor do Banco do Brasil.
O subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, João Carlos Lóssio, explica quem são os novos colegas de cela de Pizzolato: José Carlos Alves dos Santos, de 72 anos, era ex-chefe da assessoria de orçamento do Senado Federal. Ele foi preso pelo crime de corrupção passiva, no caso conhecido como o dos Anões do Orçamento, no começo dos anos 90.
Pizzolato está numa cela com 20 m², que divide com outros dois companheiros. Eles só têm direito a sair dela durante duas horas para o banho de sol, e alimentação quatro vezes ao dia. Quando voltar, encontrará dois beliches, uma pequena mesa, televisão e chuveiro com água aquecida.
O outro detento da cela 1 do bloco 5 é Élcio Antônio dos Santos, também idoso. Ele foi condenado à prisão por estupro e violência doméstica. Apesar das condições, Lóssio conta que Pizzolato chegou à Papuda nesta manhã sem causar problemas.
— Ele não pediu nada. Chegou aqui bem tranquilo, muito educado. Ele estava apenas com 231,27 euros, e após fazer o câmbio (cerca de R$ 1 mil), vamos enviar o dinheiro a um familiar dele que mora em Lages (SC). Aqui ele não terá nenhuma mordomia ou regalia.
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Por falar na família de Pizzolato, assim como os demais presos da Papuda, ele terá direito a visita uma vez por semana, às sextas-feiras. Como ele chegou nesta manhã, a primeira visita de parentes ou advogados será na próxima semana, no dia 30.
Pizzolato chegou à Papuda por volta das 10h30, após fazer exames no IML (Instituto Médico Legal) de Brasília. Lá, ele permaneceu por meia hora para ser submetido a exame de corpo de delito.
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Ala de vulneráveis
Ao todo, o bloco 5 do Centro de Detenção Provisória na Papuda tem 91 detentos. Neste bloco, a ala de vulneráveis é separada para receber presos em situação especial, seja por conta da idade avançada, por questões sociais ou financeiras, e até mesmo em casos onde há risco de sofrer violência.
Lóssio explica que a cela nesta ala foi escolhida após visita de autoridades brasileiras e representantes da embaixada italiana na Papuda. A partir daí, uma decisão judicial do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que Pizzolato ficasse na ala de vulneráveis.
Os italianos escolheram uma cela que não representasse risco de desrespeito aos direitos humanos. Afinal, a preocupação a integridade física de Pizzolato baseou a defesa dele para recorrer dos pedidos de extradição do governo brasileiro, durante os 18 meses em que ele ficou preso na Itália.
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Antes de decidir pela Papuda, brasileiros e italianos visitaram também outras duas penitenciárias em Santa Catarina, já que Pizzolato tinha preferência por cumprir pena próximo da família. A PGR (Procuradoria-Geral da República) produziu um vídeo para convencer a Justiça na Itália de que o presídio brasiliense seria capaz de respeitar os direitos humanos.
No entanto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, explica que tanto os diplomatas italianos quanto a PGR devem monitorar as condições do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil na Papuda.
— Vamos acompanhar de perto a execução penal para evitar qualquer incidente, haja visto o compromisso assumido e para que o cumprimento da pena respeite os direitos humanos.
Na Itália, Pizzolato já cumpriu 18 meses de prisão, que serão descontados do total da pena que ele continuará a cumprir no Brasil. Por isso, ele só deve ficar na Papuda até de junho de 2016, quando a pena pode passar para o regime semi aberto.
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