A Presidência da República convocou um edital para a compra de flores nobres em que prevê gastos de R$ 308.495,00. O aviso de licitação foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) em 5 de março deste ano e a licitação teve início às 9h30 da última segunda-feira (19).
Antes da licitação da Presidência, o Senado também fez compras de flores em que previa gastos de até R$ 15,3 mil.
No pregão do Planalto, vence a empresa que oferecer o menor preço para fornecimento e manutenção das flores nobres, tropicais, de campo e de Natal, que serão usadas em eventos com a presença de Michel Temer.
As flores também serão usadas para decorar espaços tais como o gabinete presidencial e residências oficiais em que serão recebidas autoridades nacionais e internacionais.
Até o momento, a empresa que está vencendo a concorrência deu um lance de R$ 193.661,8083. A manutenção das flores, porém, não conta com os gastos de jardinagem dos palácios da Presidência.
Detalhes do edital de licitação
O objeto da licitação é a “contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de flores nobres, tropicais e de campo e manutenção, conservação e revitalização de arranjos e plantas”, com valor total estimado em R$ 308.495,00 e entrega para Brasília (DF) e outros Estados.
A empresa que oferecer o menor preço total no pregão eletrônico, leva a licitação.
O vencedor da licitação tem o prazo de até duas horas para entregar os buquês e as coroas de flores após a solicitação. Para os demais itens, no entanto, o prazo é de no máximo quatro horas.
A empresa contratada deverá arcar com as despesas decorrentes de eventuais equívocos referentes ao “dimensionamento dos quantitativos de sua proposta”.
Os itens solicitados deverão ser entregues “no endereço indicado na Ordem de Fornecimento/Prestação de Serviço, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, de acordo com a Ordem de Fornecimento/Prestação de Serviço”. Além disso, “as mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República.”
Na licitação, também conta que os arranjos para centro de mesa retangular precisa ter “no mínimo 50 cm de comprimento por 20 cm de largura e 20 cm de altura, contendo flores nobres de 1ª qualidade, tipo: callas, narciso, jacinto, calandivia, hortência, jasmin, rosa, copo de leite, lírio, gérbera, lisianto, íris, tulipa, girassol, estrelícia, antúrio vermelho e verde, astromélia, boca de leão, gipsofila, gladíolo (palma), cravo e orquídea. Os arranjos deverão ser feitos em bases”
O contrato da licitação tem vigência a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2018.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Presidência afirma que os R$ 308.495 é o valor máximo que pode ser gasto, mas não necessariamente vão utilizar toda a verba disponibilizada. Leia a nota:
"Os valores previstos em contratos são valores máximos que podem ser executados, não necessariamente gastos. As compras são feitas sob demandas de eventos. Ressalta-se que o atual governo vem reduzindo os gastos com esse serviço. Em 2017, utilizou-se menos de 10% do valor do contrato:
CONTRATO 33/2017
Valor do Contrato: R$ 284.011,44
Valor Executado: R$ 26.161,25"