O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não prevê turbulências na condução da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Petrobras, quando a comissão começar a trabalhar. O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para hoje à noite sessão do Congresso para definir o encaminhamento da CPMI e pedir aos líderes partidários a indicação dos nomes para o colegiado.
Em entrevista há pouco, ao chegar à Câmara, Henrique Eduardo Alves disse que "vai ser uma CPI tranquila, importante e que, portanto, vai honrar os trabalhos da Casa". O presidente concorda que a investigação sobre a Petrobras tenha a participação de deputados e senadores.
Existem, no entanto, pedidos de criação de uma CPI apenas no Senado e outra no Congresso, com participação da Câmara e do Senado.
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Decisão do STF
Há duas semanas, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber decidiu, em caráter liminar, em favor da oposição, determinando a imediata instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras no Senado.
Ainda não há uma definição sobre se o mesmo entendimento será estendido à CPMI, já que, também nesse caso, foram aprovados dois pedidos de investigação, um restrito à estatal e outro mais amplo, envolvendo denúncias de irregularidades no metrô de São Paulo e do Distrito Federal e na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
A oposição considera que todos os requisitos para a instalação da CPI mista foram cumpridos e defende o funcionamento de apenas uma comissão. Parlamentares da base aliada dizem que vão indicar nomes para as duas CPIs.
Nesta segunda (5), Renan Calheiros entrou com recurso no Supremo contra a decisão da ministra Rosa Weber. A Mesa Diretora e a Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa entendem que deveria prevalecer a CPI mais ampla.