Brasil

7/5/2013 às 00h30 (Atualizado em 7/5/2013 às 11h18)

Presidentes do Senado e da Câmara voltam a se reunir com Gilmar Mendes para discutir tensão entre Poderes

Encontro será nova tentativa de esfriar ânimos entre Congresso e STF

Do R7, em Brasília

Presidentes da Câmara e Senado voltam a se reunir com Gilmar Mendes para discutir tensão entre Congresso e STF Montagem/R7

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vão se reunir novamente com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes nesta terça-feira (7) para discutir tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário.   

O encontro será na casa do ministro, como na última semana. Os três conversaram na última segunda (29) para tentar acabar com a troca de acusações entre Congresso Nacional e Supremo.

A tensão aumentou depois que a Câmara aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que retira poderes do STF e submete decisões dos ministros da Corte aos parlamentares.   

Além disso, Gilmar Mendes suspendeu a tramitação no Senado de um projeto de lei aprovado na Câmara que limita o acesso de novos partidos ao fundo partidário e ao tempo gratuito de TV e rádio.   

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O Senado apresentou um agravo regimental pedindo ao a Mendes que reconsidere sua decisão, sob argumento de que ela abala a democracia. No final de abril, o ministro não descartou a possibilidade de rever a sua decisão liminar.   

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara volta a se reunir nesta terça pela primeira vez desde a aprovação da PEC 33, que submete ao Legislativo decisões do STF sobre emendas constitucionais.   

A reunião deve ser marcada por um ato de desagravo dos parlamentares à decisão do ministro. O presidente da comissão, deputado Décio Lima (PT-SC), prepara discurso para defender a aprovação da proposta. Ele avalia que a matéria, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), não viola a Constituição e enxerga excessos na condução do episódio.  

No encontro da semana passada, Alves e Calheiros disseram que minimizaram os atritos e disseram que não há "tensão" entre os poderes. 

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