O relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, afirmou não haver mais espaço para o benefício de prisão especial para os condenados no julgamento. Ele explicou que esse tipo de prisão apenas cabe nos casos em que se dá a prisão provisória. Ele se recusou a falar especificamente de pessoas julgadas no processo.
Os advogados, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, têm o beneficio de sala especial, sem grades, quando o processo ainda não foi totalmente concluído. O ministro ainda completou que esse caso não se aplica aos condenados no processo do mensalão.
— Prisão especial é só para quem está cumprindo prisão provisória e não definitiva.
O ministro explicou que cabe às justiças federal e estadual a definição do local onde o condenado deve ficar preso.
— Determinar a supressão ou a suspensão da liberdade de ir e vir é quem condena.
Questionado sobre quem escolhe o local, Barbosa foi enfático.
— Tanto faz (Justiça Federal ou Justiça Estadual)
Ele afirmou que, nesses casos, se leva em conta o local onde reside o condenado e sua família.
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Joaquim Barbosa fez, na manhã desta terça-feira, uma visita de cortesia aos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para convidá-los para a sua posse na presidência do Supremo, na próxima semana. Segundo ele, sua gestão seguirá o seu estilo conhecido.
— O estilo será o que todo mundo conhece. Vou fazer uma gestão com muita clareza, muita simplicidade e transparência. Só isso.
Barbosa ainda disse que será uma honra ser o primeiro negro a presidir o Supremo.
Joaquim Barbosa afirmou não ter conversado sobre o processo do mensalão com Marco Maia, que já manifestou publicamente críticas ao julgamento.
— Isso não impede de convidá-lo. Ele é o presidente da instituição. Eu vejo a instituição.
O ministro também evitou falar sobre o impacto que o julgamento poderia ter na maneira de se fazer política no País.
— Não tive tempo de pensar. Estou tão ocupado que nem os jornais eu consigo ler.