O julgamento do mensalão levou quatro meses e meio para ser concluído, mas mesmo tendo sido encerrado nesta segunda-feira (17), o processo está longe de ser encerrado. Os advogados mais otimistas estimam que o STF (Supremo Tribunal Federal) deve levar pelo menos mais um ano para julgar todos os recursos que serão impetrados pelas defesas dos condenados.
Durante 53 sessões, os ministros do Supremo julgaram todas as acusações feitas pelo MPF (Ministério Público Federal) em relação aos 38 acusados. Agora, a Corte precisa publicar o resultado desse julgamento, chamado de acórdão, com todas as decisões, condenações, multas e o voto, por escrito, de cada magistrado.
Esse processo é lento e depende da disposição dos ministros. Isso porque eles precisam revisar cada voto antes da publicação. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que há casos em que o STF leva até quatro anos para publicar o acórdão. Ele, que advoga há 30 anos em processos no Supremo, acredita que se o resultado do mensalão for publicado no ano que vem será um prazo recorde.
— Dentro da normalidade, não seria publicado no ano que vem, salvo se derem um ritmo diferenciado. Não sei se vão passar esse acórdão na frente dos demais. Se for publicado no ano que vem, já será inusitado.
Julgamento do mensalão termina com 25 condenados
Supremo cassa mandato de três deputados condenados
STF se meteu em assunto da Câmara, diz presidente da Câmara
Kakay defendeu o publicitário Duda Mendonça no processo do mensalão. Como seu cliente foi absolvido, ele não precisa esperar a publicação do resultado nem pensar em recursos. Já Marthius Sávio Cavalcante Lobato, advogado de Henrique Pizzolato, depende do acórdão para continuar seu trabalho de defesa.
Pizzolato era diretor de marketing do Banco do Brasil e foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Como a soma das penas ultrapassa oito anos, ele deve iniciar a pena em regime fechado.
Mas o advogado pretende recorrer da decisão e espera que o acórdão seja publicado até maio do ano que vem.
— Vai ser rápido porque é o mensalão. Pela cultura, o tempo em média é de seis a oito meses para publicação do acórdão depois do fim do julgamento. Na perspectiva de um aceleramento, eu estimo um prazo de 60 dias, depois do fim do recesso judiciário.
Blog do Kotscho: impasse está criado entre Câmara e Supremo
Relembre as pérolas dos ministros durante o julgamento
O Supremo entra de recesso nesta quinta-feira (20) e retoma os traballhos no início de fevereiro. Somente depois do resultado publicado os advogados podem entrar com os recursos.
Até lá, o plenário do STF terá uma nova composição, com a participação efetiva de Teori Zavaski, que entrou no lugar do ministro Cezar Peluso, e do substituto de Ayres Britto, que ainda nem foi indicado pela presidente Dilma Rousseff.
Dessa forma, o julgamento pode ter um resultado diferente, porque são esses ministros que vão julgar os recursos.
O advogado de Pizzolato acredita que o plenário deve levar pelo menos um ano para analisar todos os embargos.
— Em um processo normal, leva-se mais de um ano para julgar um embargo de declaração. Acredito que o STF levará pelo menos um ano para julgar os recursos do mensalão.
Além disso, Marthius Sávio não descarta a possibilidade de recorrer à justiça internacional. Ele afirma que uma vez julgados os recursos, se a decisão ainda for pela condenação, a defesa de Pizzolato deve entrar com uma ação na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Prisão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai solicitar ao STF que determine a prisão imediata dos condenados no mensalão, assim que for publicado o acórdão.
A expectativa era que a questão fosse debatida em plenário na última sessão do julgamento, mas Gurgel não quis apresentar a solicitação. O procurador preferiu apresentar uma petição depois de encerrado o processo, o que permite que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, decida sozinho sobre a prisão dos condenados.
Mas o Supremo já sinalizou que a prisão deve ser autorizada depois do trânsito em julgado da sentença, ou seja, depois de julgados todos os recursos, quando não se pode mais recorrer da decisão. Por isso, os advogados acreditam que ninguém será preso até o fim de 2013.