BRASÍLIA (Reuters) - O projeto que reverte as desonerações da folha de pagamento não está na pauta do Senado, afirmou nesta terça-feira o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), apesar da pressa do governo em ver a proposta aprovada o mais rápido possível.
O projeto só passa a trancar a pauta de votações depois de 45 dias de tramitação na Casa. Parte do conjunto de novas regras lançadas pelo governo para efetivar seu ajuste fiscal, o projeto havia sido originalmente editado como medida provisória. A MP, no entanto, foi devolvida por Renan ao Executivo, que optou por editar o projeto de lei em regime de urgência, o que em tese acelera sua tramitação.
“A desoneração da folha não está na pauta ainda, porque a urgência reserva 45 dias para tramitar na Câmara e 45 dias para tramitar no Senado. Só a partir daí começa a trancar a pauta”, disse Renan a jornalistas.
Na segunda-feira o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), já alertava que não seria “fácil” votar a matéria nesta semana no plenário, uma vez que precisa ser previamente analisada em duas comissões. Ainda assim, integrantes do governo tentaram durante a tarde da segunda construir um acordo que possibilitasse suprimir ou acelerar a votação.
O projeto de lei reverte as desonerações da folha de pagamento de mais de 50 setores da economia e ajuda o governo em seu esforço fiscal.
O texto prevê que as alíquotas de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passem de 1 por cento para 2,5 por cento, no caso da indústria, e de 2 por cento para 4,5 por cento para empresas de serviços.
Quatro setores --comunicação social, transporte de passageiros, call centers, calçados e o de confecções-- terão uma elevação menor em suas alíquotas.
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REFORMA POLÍTICA E VETOS
O presidente do Senado e do Congresso Nacional esteve reunido, na manhã desta terça-feira, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Renan, Lula veio “em missão de paz” para uma conversa “muito produtiva” sobre a reforma política.
Lula teria se posicionado contra o fim da reeleição, relatou Renan, e que a presidente Dilma Rousseff deveria “reunir os poderes, conversar permanentemente na busca de saídas para o Brasil”.
Renan disse ainda que pretende votar todos os vetos presidenciais antes do recesso parlamentar, que tem início no dia 18 de julho, acrescentando que a sessão do Congresso prevista para esta terça-feira deve ser adiada para a quarta, a pedido de líderes da Câmara.
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(Por Maria Carolina Marcello)