BRASÍLIA (Reuters) - O projeto que amplia os descontos da meta de superávit deste ano é o primeiro item da pauta do Congresso Nacional desta quarta-feira, informou o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O projeto, de imenso interesse para o governo, só poderia ser votado depois que a pauta do Congresso fosse destravada, o que ocorreu na terça-feira, quando deputados e senadores votaram – e mantiveram – 38 vetos presidenciais.
“Nós convocamos uma sessão para hoje. Nós vamos nela apurar a flexibilização do superávit e outros itens... se não me engano, é o primeiro item da pauta”, disse Renan a jornalistas.
A Mesa do Congresso confirmou que a proposta é a primeira na lista de projetos a serem votados nesta quarta.
O projeto de lei altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite que até a totalidade dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações tributárias possam ser deduzidos da meta fiscal, o que, na prática, desobriga o governo federal a realizar um superávit primário neste ano.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)