Brasil

8/1/2013 às 10h40 (Atualizado em 8/1/2013 às 10h42)

PSDB quer ouvir ministros sobre manobras nas contas públicas

Bancada tucana na Câmara vai apresentar requerimento hoje

Carolina Martins, do R7, em Brasília

A oposição acusa o governo de usar manobras na contabilidade para conseguir fechar as contas no azul. O PSDB alega que a meta fiscal foi atingida somente porque a equipe econômica usou artifícios contábeis para "maquiar" as dívidas e quer que os ministros responsáveis prestem esclarecimentos no Congresso ainda este mês.

 

A bancada tucana na Câmara dos Deputados, representada pelo deputado Carlos Sampaio (SP), próximo líder do partido na Casa, vai apresentar na tarde desta terça-feira (8) um requerimento de convocação dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior.

Eles querem convocar a Comissão Representativa do Congresso, composta por um grupo de parlamentares que ficam de plantão no período do recesso, para ouvir os ministros mesmo durante as férias. A avaliação é que o assunto é urgente e não é possível esperar até o retorno dos trabalhos, no início de fevereiro. Para a liderança do PSDB na Câmara, se a contabilidade omitiu prejuízos, as contas públicas estão erradas e por isso e necessária uma explicação detalhada do governo.

Manobras

De acordo com a oposição, manobras contábeis foram usadas para aumentar as receitas e forjar o cumprimento da meta fiscal em 2012. Os artifícios envolvem a antecipação dos lucros do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da CEF (Caixa Econômica Federal) que cabem à União, além da compra de títulos pelo BNDES.

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Os tucanos também reclamam que as despesas que não foram pagas nos anos anteriores e que são transferidas para o ano seguinte, chamadas de restos a pagar, somaram cerca de R$ 140 bilhões em 2012. A estratégia estaria sendo usada para reduzir o valor das dívidas de 2012, transferindo o prejuízo para 2013, para simular o superávit. Para este ano, os restos a pagar são estimados em R$ 200 bilhões, valor dez vezes maior do que em relação a 2002.

De acordo com o atual líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), o assunto revela uma alteração na política econômica com graves riscos para o País.

— O governo precisa ser mais transparente e dar explicações ao Congresso sobre o que está ocorrendo.

Mas o ministro da Fazenda declarou, em entrevista publicada hoje no jornal Valor Econômico, que os artifícios usados na contabilidade são legítimos. Guido Mantega afirmou ao Valor que é normal receber antecipadamente os lucros de empresas estatais.

— Isso é perfeitamente lícito. Está previsto no orçamento. Todo ano pegamos uma parte dos dividendos e uma outra parte deixamos lá para capitalizar empresas e bancos estatais. Temos grande transparência nas contas públicas, vamos cumprir as metas estabelecidas.

Senado vai esperar

A liderança do PSDB no Senado também quer ouvir os ministros da área econômica, mas decidiu esperar o fim do recesso para apresentar o pedido de convocação. O líder tucano na Casa, senador Álvaro Dias (PR), acha pouco provável que a Comissão Representativa seja convocada durante o recesso para votar os requerimentos e prefere esperar o início de fevereiro para que a solicitação seja apreciada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

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