A Receita Federal vai liberar às 9h da próxima quarta-feira (8) a consulta a um megalote de restituições do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) 2015 no valor total de R$ 2,5 bilhões. Pouco mais de 1,5 milhão de brasileiros têm direito à grana, que vai cair na conta uma semana depois — na quarta-feira, dia 15 de julho.
Do total, pouco mais de R$ 865,9 milhões serão destinados a contribuintes idosos (450.773) e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (47.057).
Os recursos são referentes a lote multiexercício do IR, que inclui pagamentos referentes aos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015.
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A maior parte se refere ao segundo lote de restituição do IRPF de 2015, que contempla 1.459.161 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões — o dinheiro virá com 3,06% de reajuste da taxa básica de juros.
Em relação aos beneficiários do lote de 2014, são 32.191 pessoas que poderão resgatar R$ 87,7 milhões — dinheiro que vem com correção de 13,98%. Outros 16.570 contribuintes vão receber R$ 32,9 milhões referentes ao lote residual de 2013 (esse dinheiro está corrigido em 22,88% referentes à taxa básica de juros).
Em relação ao lote de 2012, são 7.147 contribuintes que vão receber R$ 16,2 milhões — grana que vem com correção de 30,13%. Outras 5.318 pessoas vão restituir R$ 12,5 milhões por causa do lote residual de 2011 (correção de 40,88%). Por causa do lote de 2010, 1.969 contribuintes vão ganhar R$ 1,67 milhão (correção de 51,03% por causa da Selic).
O lote residual de 2009 terá R$ 554,7 mil destinados a 252 pessoas — recursos que virão com correção de 59,49% referentes à taxa básica de juros entre maio de 2009 e julho de 2015. Por fim, 58 pessoas vão ganhar R$ 218,9 mil no lote residual de 2008 — grana com reajuste de 71,56% por causa da Selic entre maio de 2008 e julho de 2015.
Grana liberada?
O contribuinte precisa acessar o site da Receita — http://www.receita.fazenda.gov.br — ou ligar para o Receitafone 146 para saber se teve a declaração liberada.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o "Formulário Eletrônico — Pedido de Pagamento de Restituição", ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.