O relator da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta terça-feira (4) o relatório da Comissão Mista da Reforma, propondo fatiar a reforma, com a extinção de cinco impostos, sendo três de competência federal e dois de estados e municípios: PIS, da Cofins, do IPI, do ICMS e do ISS. Estes seriam substituídos por um único, chamado de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Segundo o relator, a mudança tornaria o modelo mais simples, justo e eficiente, diminuindo a cumulatividade na tributação sobre o consumo. "O novo modelo alavancaria a produtividade interna, resultando em uma taxa de crescimento do PIB potencial de aproximadamente 20% em 15 anos", afirmou o deputado Ribeiro.
O relatório segue a visão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e de lideranças do governo Bolsonaro, que também defendiam fatiar o texto para que pontos mais sensíveis da reforma sejam aprovados aos poucos. Em primeiro lugar, os parlamentares devem focar na unificação do PIS e Cofins.
O relatório de Ribeiro, no entanto, pode ter sido feito em vão, já que Arthur Lira deve trocar a relatoria, sob a justificativa de que a comissão expirou seu prazo nesta segunda-feira (3). Sobre essa possibilidade, O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, em nota à imprensa, que seria "razoável e inteligente" manter o relatório já apresentado.
A reforma tributária parte de duas PECs (Proposta de Emenda à Constituição): a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, que convergem ao extinguir tributos. A PEC 45/2019 extingue os mesmos tributos que foram citados pelo relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro. A PEC 110/2019 atingiria mais outros quatro impostos federais (IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep).
O presidente Arthur Lira (PP-AL) prometeu engajamento institucional da Casa para fazer a proposta avançar. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também já citou a reforma tributária como uma das prioridades do Congresso. Ele previu que a proposta deve ser aprovada até outubro de 2021.
(Com informações da Agência Senado)