Câmara aprovou reajustes a servidores na quarta-feira (1º)
Luis Macedo/01.06.2016/Câmara dos DeputadosA renda de servidores públicos subiu 53% mais que a de trabalhadores do setor privado desde o início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, até o ano passado, aponta levantamento feito pelo economista Richard Rytenband, comentarista do Jornal da Record News, a pedido do R7.
Na última quarta-feira (1º), a Câmara aprovou um pacote de aumentos para funcionários públicos. A maior parte dos reajustes, que teve o aval do governo do presidente interino Michel Temer, ainda precisa passar pelo Senado antes de ir para a sanção.
Em média, os servidores podem ter aumento de 21% escalonado em quatro anos. O Ministério do Planejamento estima que o reajuste tenha um impacto de R$ 52 bilhões até 2018 — sendo R$ 7 bilhões já neste ano.
De acordo com os cálculos de Rytenband, o rendimento médio real anual efetivamente recebido por pessoas empregadas no setor público de 2003 a 2015 acumulou uma alta de 44,51% acima da inflação. Já no setor privado a alta acumulada foi menor, de 29,09% no mesmo período.
— Esses dados são divulgados pelo IBGE e consideram as pessoas empregadas nas regiões metropolitanas, no trabalho principal e entendem por efetivamente recebido aquilo que a pessoa de fato recebeu incluindo todos os ganhos extras e descontos ocasionais.
Gráfico feito pelo economista Rytenband
Richard RytenbandO economista Gustavo Grisa, sócio da consultoria Agência Futuro e especialista do Instituto Millenium, considera difícil falar em defasagem salarial das categorias que tiveram reajustes — uma das justificativas para o aumento.
— Não existe no Brasil um regime único de plano de carreira [de funcionários públicos], uma padronização. O aumento ocorre de acordo com a força das corporações. Em determinados momentos, aprova-se reajuste para determinadas corporações e não para outras. Então é muito difícil falar na defasagem salarial. Você pode ter determinada categoria com salário totalmente defasado, mas outra categoria que teve reajustes recentes.
Rytenband lembra ainda que, em média, servidores públicos, ganham quase o dobro do que funcionários do setor privado.
— Comparando o rendimento médio real anual efetivamente recebido em 2015, os trabalhadores do setor público receberam em média 80,6% mais que os trabalhadores do setor privado. No setor público, receberam no ano de 2015 em média R$ 46.418,09 e, no setor privado, R$ 25.702,07.
Roberto Luis Troster, ex-economista chefe da Febraban, também criticou a aprovação.
— Neste momento, em que se exige sacrifício de todo mundo, em que se procura conter gastos, aprovar um reajuste desses é andar para trás. Independentemente do impacto, maior ou menor, nas contas públicas, isso significa mais gastos públicos.
Ele afirma que o aval do governo ao reajuste é um “péssimo sinal”.
— O presidente não pode ser conivente com tudo aquilo que deseja sua base no Congresso.
Grisa vai no mesmo sentido. Para ele, o governo tinha condições políticas para barrar o aumento, mas preferiu ceder para garantir apoio futuro.
— Isso ocorre em um momento em que estão sendo discutidas reforma na Previdência e até reforma trabalhista, coisas que vão afetar a população como um todo. Eu não estou dizendo que não se deve reformar o regime geral da Previdência. Acho deve-se reformar, sim. Mas antes dela é preciso reformar a Previdência do setor público. E governo diz: eu dei aumento para o setor público, mas estou aprovando ajustes que vão botar a mão em expectativas e direitos da população. Isso é muito complicado.
Senado
Integrante da oposição, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AC) diz acreditar que as propostas devem ser aprovadas também no Senado:
— Se o próprio governo quer aprovar, vai aprovar. Porque ele tem o número de senadores suficientes para aprovar. Agora o meu voto deve ser contrário em relação aos ministros do Supremo porque isso tem um efeito cascata que não é bom. Não acho de bom tom aumentar o teto de membros de poderes nesse momento.
A questão, porém, ainda deve provocar discussões. Embora tenha passado pela Câmara, a aprovação do reajuste foi criticada nos bastidores por líderes da de partidos da base do governo Temer, que consideraram mal escolhido o momento da votação.