RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Samarco está focada em retomar atividades e atrasada nas realizações de medidas para minimizar impactos do desastre ambiental com o rompimento de uma barragem de rejeitos, há seis meses, afirmou o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Mauro Ellovitch.
"A Samarco não está fazendo o aporte de esforços necessários para a reparação do dano e sim está se concentrando muito mais em uma retomada de atividades para atender ao interesse econômico dela, então isso vai demandar providências do Ministério Público Estadual", disse Ellovitch a jornalistas, em uma conferência de imprensa, transmitida pela Internet.
Desde março, a Samarco vem afirmando que pretende voltar a produzir ainda neste ano. Isso porque a mineradora defende só ter recursos próprios para arcar com compromissos até dezembro. A mineradora também tem informado a realização de uma série de medidas mitigatórias aos danos.
A Samarco é uma joint venture da brasileira Vale com a anglo-australiana BHP Billiton, ambas gigantes globais da mineração.
A lama liberada com o colapso da barragem, em 5 de novembro, em Mariana (MG), deixou 19 mortos, centenas de desabrigados, destruiu um distrito inteiro e poluiu o Rio Doce, que levou os rejeitos da atividade de mineração até o mar capixaba.
As críticas do promotor acontecem dias após uma força-tarefa montada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF) entrar com uma ação na Justiça cobrando da Samarco, de suas sócias, da União e de Estados 155 bilhões de reais para a reparação de danos.
Durante a coletiva, promotores de Justiça apresentaram vários argumentos defendendo que a companhia não está cumprindo com suas obrigações na mitigação de danos ao meio ambiente e à população.
Dentre as críticas, o MP estadual acusa a empresa de permanecer poluindo o Rio Doce, que abastece diversas cidades, devido a demora na retirada da lama que está ao longo de córregos que levam os rejeitos direto para o curso d´água.
O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto informou à Reuters por telefone, após a coletiva, que o Ministério Público apresentou parecer à Justiça informando que a Samarco não cumpriu decisão judicial que determinou que a mineradora adotasse medidas de urgência para conter vazamento da barragem de Fundão.
O parecer foi pedido pela própria Justiça, após a Samarco entrar com um pedido de reconsideração de decisão.
Caso a Justiça acate o parecer, a empresa terá que pagar uma multa diária de 1 milhão de reais até que adote medidas de urgência para conter o vazamento. Na ação, a empresa também é obrigada a conter o despejo de lama nos rios antes que possa retornar às operações.
Em março, a promotoria do Estado ofereceu denúncia contra a Samarco e 14 funcionários da empresa, alegando que eles se associaram "com o fim específico de cometerem crimes ambientais em benefício da mineradora".
Segundo nota do Ministério Público estadual, a Samarco "obteve vantagens indevidas em razão de não despender recursos para cumprimento de obrigações exigidas pela legislação ambiental, além de se eximir de eventuais penalidades administrativas e minimizar a exposição negativa do nome da empresa perante a opinião pública".
Em nota, a Samarco informou que ainda não foi notificada sobre a denúncia apresentada pelo MP estadudal, e reiterou que "cumpre com todas as suas obrigações e que adota todas as medidas de prevenção e precaução em relação às estruturas remanescentes"
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(Por Marta Nogueira e Stephen Eisenhammer)