O servidor do Ministério da Saúde que denunciou suspeitas de irregularidades no processo de importação da vacina indiana Covaxin presta depoimento à Polícia Federal, nesta quarta-feira (14). Luís Ricardo Miranda afirma que recebeu pressões "atípicas" de superiores para viabilizar a compra dos imunizantes.
A denúncia foi um dos fatores que levaram à demissão do então diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, e à suspensão do contrato de R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses.
Prevaricação
O inquérito aberto pela PF apura se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação diante das denúncias levadas a ele no dia 20 de março pelo servidor e pelo irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF).
O depoimento do parlamentar foi marcado para a próxima terça-feira (20). A data foi confirmada após o gabinete de Miranda se recusar a receber uma intimação da PF, na terça, para que ele se apresentasse para depor.
No dia 24 de junho, cerca de três meses depois de Bolsonaro ser informado por Miranda sobre as possíveis irregularidades no processo de aquisição da vacina, o presidente ainda não havia acionado a PF para investigar o caso.
Polícia Federal
De acordo com os irmãos Miranda, no diálogo, em março, o presidente se prontificou a reportar as suspeitas à PF.
O inquérito para investigar as denúncias apresentadas por Luis Miranda a Bolsonaro só foi instaurado no dia 30 de junho por ordem do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
Entre as supostas irregularidades apontadas pelo servidor, o fato da primeira "invoice" apresentada pela empresa contratada (uma espécie de nota fiscal necessária para a importação) não estar de acordo com o contrato. Uma das inconsistências seria o pedido de pagamento antecipado de US$ 45 milhões.
Movimentações atípicas
As vacinas são produzidas pelo laboratório indiano Bharat Biotech. A negociação foi intermediada pela Precisa Medicamentos. O grupo empresarial ao qual essa empresa pertence tem movimentações financeiras atípicas e está no foco da CPI da Covid.
Luis Ricardo Miranda era o chefe da Divisão de Importação do ministério. Ele e o irmão afirmam que a pressão partiu do então chefe imediato, tenente-coronel Alex Marinho, coordenador de logística; de Roberto Dias, então diretor de logística; do então secretário-executivo da pasta, coronel Elcio Franco; e do coronel Marcelo Pires, assessor de Elcio.