Uma carta aberta apontando uma série de irregularidades e problemas econômicos, jurídicos e socioambientais na construção Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi protocolada nessa quarta-feira (5) na sede BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no Rio de Janeiro, solicitando ao presidente da instituição, Luciano Coutinho, que não libere o financiamento de R$ 22,5 bilhões anunciado pelo banco na semana passada.
No documento, assinado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e mais por 38 organizações da sociedade civil do Brasil e 31 internacionais, são apresentados pontos que inviabilizam o projeto, entre eles, o descumprimento de condicionantes das licenças ambientais pelo Consórcio Norte Energia, responsável pelo projeto, e no ajuizamento, até agora, de 15 ações do Ministério Público Federal no Pará, além de 21 da Defensoria Pública e 18 ações de organizações da sociedade civil.
Na carta, as organizações pedem a Coutinho que nenhum desembolso do empréstimo de R$ 22,5 bilhões do BNDES para a Norte Energia seja feito antes do cumprimento de medidas urgentes que constituem, na sua grande maioria, obrigações formais pré-existentes do banco, tais como a demonstração do cumprimento da leis nacionais e internacionais aplicáveis para hidrelétricas e as diretrizes, critérios e demais compromissos enumerados em nove itens pelos signatários.
Elas também solicitam uma audiência urgente com o presidente do banco para discutir as questões enumeradas, considerando a urgência e relevância do assunto, inclusive para assegurar a coerência entre os objetivos de responsabilidade social e ambiental do BNDES e suas operações.
O BNDES informou que Luciano Coutinho está em compromissos fora do Rio de Janeiro durante toda a semana e que ainda não recebeu oficialmente o documento.
