Orçamento anual do STF com segurança é de R$ 24 milhões
Carlos Moura/STFO STF (Supremo Tribunal Federal) está negociando a compra de um lote de coletes à prova de bala para uso dissimulado, sob a roupa social. A Corte realizou pregão eletrônico na quarta-feira passada (9), mas não conseguiu concluir a aquisição porque os preços ofertados estavam acima do previsto em edital. Quatro empresas entraram na disputa. A Corte não conseguiu negociar a redução do valor com nenhuma delas e a licitação foi cancelada.
Ao todo, seriam comprados 56 coletes balísticos para uso oculto — apenas um deles é modelo feminino. O valor total estimado é de R$ 46 mil.
Os custos unitários variam de R$ 742,19 a R$ 1.169,76. Os coletes devem ser resistentes a disparos de projéteis de arma de fogo calibre .44 e 9 mm, de alta velocidade.
A reportagem questionou nesta segunda-feira (14) a assessoria de imprensa do STF se uma nova tentativa de compra seria realizada e se os ministros poderiam fazer uso dos coletes. A Corte disse que não conseguiria responder até a conclusão desta matéria. O edital do pregão não deixa claro quem seriam os usuários, mas faz referência à mobilidade de "agentes" vestidos com os coletes ocultos.
Segurança reforçada
O Supremo Tribunal Federal cortou à metade, nos últimos dois anos, a quantidade de seguranças pessoais à disposição dos ministros em São Paulo e no Rio, Estados nos quais pelo menos quatro integrantes da Corte têm residência. Atualmente, oito seguranças trabalham em São Paulo e há quatro no Rio. Os valores dos contratos também foram reduzidos proporcionalmente ao corte de agentes, ocorridos em 2016 e 2017.
No Paraná, onde reside o relator da Lava Jato, Edson Fachin, o Supremo reforçou o número de agentes duas vezes. Em julho do ano passado, o efetivo passou de quatro para cinco homens. No início do mês passado, depois de o ministro relatar publicamente ameaças sofridas por sua família, a Corte ampliou para sete a quantidade de seguranças à disposição de Fachin no Estado.
O contrato da empresa que faz a segurança de Fachin vence no fim de junho. Por isso, a Corte promoverá novo pregão eletrônico na sexta-feira para fornecer guarda-costas pelos próximos 30 meses ao custo estimado de R$ 1,6 milhão.
A previsão é de que sejam mantidos os sete agentes no Paraná, conforme o edital. Eles se revezam em turnos ao longo do dia: dois pela manhã, dois à tarde e três à noite. Além de monitorarem a residência e arredores, fazendo rondas de surpresa acompanham em escolta Fachin e familiares em deslocamentos e eventos externos.
Em março, a reportagem havia questionado o Supremo sobre os critérios de alocação dos seguranças pessoais nos Estados e em Brasília, e também sobre o motivo da redução no quadro de agentes terceirizados no Rio e em São Paulo, e o incremento no Paraná. Perguntou também se os seguranças ficam exclusivamente à disposição dos ministros e seus familiares, inclusive nas residências, e se eles dispõem de carros blindados. A Corte informou que todos os dados são reservados. "Todas as suas perguntas estão relacionadas com questões estratégicas de segurança, portanto é assunto reservado e não pode ser divulgado."
Ameaças
Em março, Fachin afirmou que seus familiares receberam ameaças, embora não tenha detalhado as circunstâncias, nem se estão relacionadas a algum caso da Lava Jato. A maior preocupação de Fachin era com a ausência de segurança institucional de sua mulher, a desembargadora Rosana Amara Girardi Fachin, do Tribunal de Justiça do Paraná. O casal tem duas filhas e dois netos.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que Fachin dispensou reforço de segurança e uma investigação da Polícia Federal. A PF ofereceu duas equipes: uma para abrir inquérito sobre as ameaças e outra de análise de risco, para garantir a integridade de pessoas que ocupam cargos elevados. Desde então, o diretor-geral da PF, Rogério Galloro, fez reuniões para debater a segurança do magistrado com ele. Também esteve com a presidente do Supremo, Cármen Lúcia.
Atualmente, o tribunal gasta R$ 24 milhões por ano com empresas de segurança privada — R$ 12 milhões com guarda-costas armados dos 11 ministros e o restante com um contrato de vigilantes da sede em Brasília.