As unidades de internação de menores possuem 3.751 menores a mais que sua capacidade total no Brasil. São 21.823 jovens internados para 18.072 vagas, segundo o relatório Um Olhar Mais Atento às Unidades de Internação e de Semiliberdade para Adolescentes, publicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público nesta segunda-feira (22).
De acordo com o levantamento, há superlotação no Distrito Federal e em 16 Estados. São eles: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul, Acre, Amapá, Pará, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais.
O estudo levou em conta as informações de 317 estabelecimentos de internação e 117 de semiliberdade. A publicação mira, além dos diagnósticos, "servir para ações, estratégias e induções de políticas públicas no sistema socioeducativo como um todo, em destaque para as unidades de internação e semiliberdade".
Superlotação por Estados
No Nordeste, os Estados que apresentaram maior superlotação foram o Maranhão, com 886,5%, e o Ceará, com 243,4%. Na sequência, aparecem os Estados da Paraíba (223,3%), Pernambuco (161,5%), Bahia (140,9%) e Sergipe (117,1%).
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No Centro-Oeste, onde as vagas também não suportam a quantidade de menores infratores, a liderança pertence ao Mato Grosso do Sul, onde a superlotação atinge 365,5% da capacidade da rede. Em seguida, vêm Distrito Federal (131,9%), Goiás (105,9%) e Mato Grosso (104,3%).
No Sul e no Sudeste, segundo o estudo, a relação internos e vagas "está ainda praticamente equacionada". No entanto, há superlotação no Rio Grande do Sul (133,9%) e no Espirito Santo (128,9%).
O relatório diz que, "nos demais Estados da região Sudeste as unidades vêm funcionando no limite ou pouco além de sua capacidade, com exceção do Rio de Janeiro onde o índice de ocupação apresenta um bom resultado, 83,1% das vagas estão atualmente ocupadas".
Por fim, no Norte do País, "a situação é inversa", diz o Conselho Nacional do Ministério Público porque "há apenas superlotação nos Estados do Acre (134,9%), do Amapá (116,3%) e do Pará (103,2%)".
Fugas
O relatório, que compara os dados de 2014 (até setembro) com 2013, identificou a fuga de 1.739 internos entre janeiro e setembro do ano passado. As evasões ocorreram em 142 unidades de internação. Em 2013, 1.569 adolescentes fugiram de 133 unidades de internação.
De acordo com o relatório, "o Estado que apresentou o maior número de rebeliões em 2014 foi São Paulo com a ocorrência de 41 casos, seguido de longe por Minas Gerais (12) e por Sergipe (10)".