Graça Foster era diretora de Gás e Energia na época da compra
Antonio Augusto / Câmara dos DeputadosO ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Jorge, relator do caso de Pasadena, admitiu rever o acórdão que responsabilizou a antiga diretoria da Petrobras por prejuízos na compra da refinaria no Texas (EUA).
Um novo relatório poderá incluir entre os responsáveis pelo negócio a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, que, até o momento, não foi mencionada pelo Ministério Público, autor da representação no TCU, e na investigação do Tribunal. A executiva respondeu pela diretoria de Gás e Energia de 2007 a 2012, período em que as negociações pela aquisição da refinaria ainda estavam sendo conduzidas.
Ao ser procurado pela reportagem, José Jorge demonstrou surpresa com a informação de que, no lugar da presidente da Petrobras, o acórdão do caso de Pasadena responsabiliza o executivo que antecedeu Graça na diretoria de Gás e Energia, Ildo Sauer, mesmo por decisões tomadas após a sua saída da companhia. O ministrou informou que o acórdão será revisto e, se for comprovado o equívoco, Graça será incluída na lista de responsáveis pela compra de Pasadena em condições desfavoráveis.
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Oficialmente, por meio da assessoria de imprensa, o TCU informa que "a questão está sendo apurada. Se for constatado equívoco, será devidamente corrigido por meio de nova decisão a ser proferida pelo Plenário do TCU".
O processo de compra da refinaria durou de 2006, data da decisão de compra, a 2012, quando o negócio foi concluído. Sauer participou de apenas alguns meses das negociações.
Esse será um dos argumentos que o ex-diretor utilizará em sua defesa no TCU. Ele conta que está neste momento contratando advogado.
— No meu caso, não há qualquer fundamento ser responsabilizado por decisões tomadas em um período em que eu já não estava na empresa.
O relator do caso, ministro José Jorge, afirmou que irá analisar a informação e que, se confirmado o erro, a presidente Graça Foster será responsabilizada no lugar de Sauer por todas as medidas aprovadas depois que assumiu o cargo.
— O que vale é o diretor da data das decisões.
Na maior parte do tempo, de maio de 2007 a fevereiro de 2012, quando passou à presidência da estatal, quem participou das decisões relativas a Pasadena na condição de diretora de Gás e Energia foi Graça. No acórdão 1.927/2014, documento de 324 páginas no qual o TCU responsabiliza a antiga diretoria por perdas com a aquisição, no entanto, o nome da atual presidente aparece duas únicas vezes, em nenhuma delas como responsável por prejuízos, apenas como fonte de informações.
Sauer, contudo, está sendo obrigado a se explicar e terá os seus bens bloqueados por causa de decisões tomadas pela diretoria da Petrobras, inclusive após sua saída, em 2007. Indicado pelo ex-presidente Lula, Sauer, atualmente professor da USP, fez parte da primeira equipe petista a chegar ao controle das estatais.
O ex-diretor foi chamado a dar explicações por, entre outros pontos, em 2009, supostamente ter participado da decisão de postergar o cumprimento de sentença arbitral, que, por fim, gerou prejuízo à companhia de US$ 92 milhões. Na época, contudo, a diretoria de Gás e Energia já não era comandada por ele, mas por Graça Foster.
O item 9.6.1 do acórdão do Tribunal prevê penalidades para "membros da Diretoria Executiva que, a despeito de deterem informação acerca das prováveis consequências do não cumprimento da sentença arbitral, aprovaram proposição no sentido de que a Petrobras não cumprisse tempestivamente tal decisão".
Ao seu lado, são responsabilizados também o então presidente José Sérgio Gabrielli e os diretores Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa, Almir Barbassa, Guilherme Estrella e Renato Duque. Procurada, Graça Foster, por meio d assessoria de imprensa da Petrobras, informou que não se pronunciaria.