O TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou fortes indícios de que a capacidade de geração de energia elétrica do Brasil é inadequada para garantir segurança energética do país, segundo relatório aprovado no final da quarta-feira pelo órgão.
O relator Augusto Sherman Cavalcanti, no documento, afirma que "no meu entender existem claros indícios no sentido de que a capacidade de geração de energia elétrica no país configura-se insuficiente, em termos estruturais, para garantir a segurança energética dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética".
Segundo o TCU, entre as possíveis causas dessa situação estariam falhas no planejamento da expansão da geração, superavaliação da garantia física das usinas, indisponibilidade de parte do parque de termelétricas e atraso na entrega de obras de geração e transmissão.
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Com a avaliação, o TCU vai "dar ciência" ao CNPE sobre os fortes indícios de insuficiência de geração de energia.
Além disso, o tribunal determinou que Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente e Ibama apresentem plano de trabalho ao TCU com cronograma de no máximo 120 dias para estudos que deverão incluir análise sobre hidrelétricas, política pública clara para gás natural na matriz energética, entre outras exigências.