Cerca de três milhões de crianças e adolescentes são vítimas do trabalho infantil no País, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Estudos mostram que 90% deles sofrem com a defasagem escolar e que um em cada quatro abandona a escola.
Com objetivo de combater a exploração da mão de obra infantil, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) iniciou no fim de dezembro uma campanha chamada “Trabalho infantil. Você não vê, mas existe". A ideia é quebrar justificativas falsas como a de que é bom começar a trabalhar cedo.
Segundo o TST, as piores formas de trabalho infantil são em lixões, na prostituição, no tráfico de drogas e para atividades domésticas. Ainda de acordo com o tribunal, 49,8% das crianças e adolescentes explorados estão na zona rural e 50,2% nas cidades. Mais da metade não recebe qualquer remuneração fixa.
Kátia Arruda, ministra do TST, diz que a cultura da exploração, somada às desigualdades sociais, à pobreza e à baixa escolaridades são os principais ingredientes do trabalho infantil.
— Essas questões são causas, mas também são consequências do trabalho infantil. Ou seja, existe um círculo vicioso nesse processo.
A magistrada ainda destaca que o Brasil tem ampla proteção às crianças e adolescentes, mas que há milhares de autorizações de trabalho a partir dos nove anos de idade. Somente entre 2005 e 2010, foram 30 mil.
— Não estamos tratando do que está no papel, mas do que é realizado efetivamente no Brasil.