O Ministério da Justiça comemora em 2021 um aumento de 176% em relação ao ano passado nas vendas de bens apreendidos por causa de crimes, com destaque para os provenientes de corrupção ou de lavagem de dinheiro.
O dinheiro está ajudando a custear os presídios federais do país. Até novembro, os leilões desses bens resultaram na arrecadação de R$ 171 milhões para o Funpen (Fundo Penitenciário Nacional). Em 2020, foram arrecadados R$ 62 milhões.
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“É um ciclo virtuoso de venda de bens de criminosos e uso dos recursos de forma eficiente em ações que fortaleçam a segurança pública. Quem ganha é a sociedade brasileira”, afirma o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
De acordo com o ministério, entre as ações que contribuíram para o aumento das apreensões está uma série de encontros realizados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos) com juízes, promotores, desembargadores e procuradores.
“Nesses encontros, apresentamos às autoridades do Judiciário e do Ministério Público a metodologia adotada pela Senad visando à rápida alienação dos ativos apreendidos ou confiscados das organizações criminosas e o recolhimento desses recursos ao Fundo Penitenciário”, explica o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Luiz Roberto Beggiora.
Em 2021 foram destinados mais R$ 218 milhões a obras prisionais, com o objetivo de tentar minimizar o déficit de vagas. Atualmente, existem R$ 2 bilhões injetados nos estados para aplicação em melhorias nos estabelecimentos.
De acordo com a pasta, desde 2019 foram geradas cerca de 38 mil novas vagas no Brasil.
Além de aplicar na construção de unidades, o Depen utiliza os recursos do fundo para fomento e execução de políticas penitenciárias de atenção aos servidores, como projetos de saúde e qualidade de vida do servidor e novos concursos. Também investe em aquisição de equipamentos, veículos e em parcerias para estruturação de unidades de inteligência, corregedorias e ouvidorias no sistema prisional.
“Estamos investindo na geração de vagas prisionais, estruturação de centrais de monitoramento eletrônico, operações de retirada de telefones celulares das unidades prisionais e no Sistema Penitenciário Federal”, afirma a diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça.