O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, declarou, nesta segunda-feira (4), que ainda não há previsão para publicação do resultado do julgamento do mensalão, documento chamado de acórdão. Segundo o ministro, o que vai ocorrer ainda esta semana é a liberação dos votos dele no processo.
— Não tem previsão porque depende da liberação dos outros ministros. O que deve ocorrer esta semana é a liberação da minha parte, dos meus votos. Mas depende ainda da liberação por parte dos outros ministros. Os votos de todos eles têm que estar juntos para formar o acórdão.
As declarações foram dadas depois do discurso do ministro durante a sessão solene de abertura dos trabalhos no Congresso Nacional.
O julgamento do mensalão, que segundo o STF foi um esquema de compra e venda de votos de parlamentares na Câmara com a utilização de dinheiro público, foi concluído em dezembro do ano passado. No entanto, os advogados de defesa dos condenados aguardam a publicação do acórdão para entrar com os recursos.
Renan Calheiros
O presidente do Supremo também falou sobre a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Joaquim Barbosa explicou que é necessário respeitar os prazos e, por isso, não há expectativa de julgamento nos próximos meses.
— Qualquer ação criminal passa por ritos que não podem ser desobedecidos. Então não há perspectiva de julgamento nesses dois próximos meses porque há prazos. A pessoa que é acusada de qualquer crime tem o direito de se manifestar, no prazo de 15 dias. [...] O relator do caso precisa de um tempo para fazer o seu entendimento do caso.
O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski.
A PGR apresentou denúncia contra Renan Calheiros, uma semana antes da eleição para presidência do Senado, alegando que os documentos e notas fiscais que o senador apresentou em 2007, para provar que suas despesas não estavam sendo pagas por lobistas, eram falsas.
