Brasil

4/2/2013 às 19h51 (Atualizado em 4/2/2013 às 19h53)

Votos de Joaquim Barbosa no processo do mensalão serão liberados nesta semana 

Presidente do STF, porém, diz que não há previsão de publicação do resultado do julgamento

Carolina Martins, do R7, em Brasília

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, declarou, nesta segunda-feira (4), que ainda não há previsão para publicação do resultado do julgamento do mensalão, documento chamado de acórdão. Segundo o ministro, o que vai ocorrer ainda esta semana é a liberação dos votos dele no processo.  

— Não tem previsão porque depende da liberação dos outros ministros. O que deve ocorrer esta semana é a liberação da minha parte, dos meus votos. Mas depende ainda da liberação por parte dos outros ministros. Os votos de todos eles têm que estar juntos para formar o acórdão.  

As declarações foram dadas depois do discurso do ministro durante a sessão solene de abertura dos trabalhos no Congresso Nacional.  

O julgamento do mensalão, que segundo o STF foi um esquema de compra e venda de votos de parlamentares na Câmara com a utilização de dinheiro público, foi concluído em dezembro do ano passado. No entanto, os advogados de defesa dos condenados aguardam a publicação do acórdão para entrar com os recursos.  

Renan Calheiros

O presidente do Supremo também falou sobre a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Joaquim Barbosa explicou que é necessário respeitar os prazos e, por isso, não há expectativa de julgamento nos próximos meses.  

— Qualquer ação criminal passa por ritos que não podem ser desobedecidos. Então não há perspectiva de julgamento nesses dois próximos meses porque há prazos. A pessoa que é acusada de qualquer crime tem o direito de se manifestar, no prazo de 15 dias. [...] O relator do caso precisa de um tempo para fazer o seu entendimento do caso.  

O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski.   

A PGR apresentou denúncia contra Renan Calheiros, uma semana antes da eleição para presidência do Senado, alegando que os documentos e notas fiscais que o senador apresentou em 2007, para provar que suas despesas não estavam sendo pagas por lobistas, eram falsas.

 

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