Abrir e alterar empresas vai ficar mais caro no Distrito Federal a partir de janeiro de 2023. Uma resolução publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial do DF (DODF) reajusta em 26,15% a tabela de preços dos serviços oferecidos pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal.
O aumento é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e não será aplicado apenas em taxas de alterações contratuais já incrementadas.
Empresários que optarem pela modalidade “Agiliza Empresa Em Minutos” ficarão isentos do pagamento dos serviços de inscrição de empresário ou de constituição de sociedades limitadas e sociedades limitadas unipessoais.
O R7 entrou em contato com a Junta Comercial do DF, mas até o fechamento desta reportagem não conseguiu resposta.
Em 2022, o valor para abrir uma sociedade empresarial é R$ 295 e para uma empresa individual, R$ 150. Com o reajuste, os novos valores serão, respectivamente, R$ 372,14 e R$ 189,23.
Para abrir uma cooperativa, o valor passa de R$ 490 para R$ 618,14.
O reajuste começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2023, e as guias de pagamento compensadas antes da incidência do reajuste somente poderão ser utilizadas, sem complementação de valores, até o dia 31 de dezembro de 2022.