A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afrouxou as exigências sanitárias a navios de carga que estiverem com a tripulação 100% vacinada contra a Covid-19. O objetivo da mudança é acelerar o procedimento de embarque e desembarque de produtos e de trabalhadores em território brasileiro. Caso haja ocupantes sem a imunização completa contra o novo coronavírus, a agência determina uma quarentena de 14 dias.
Na avaliação do relator do processo, diretor Alex Machado, os portos continuam sendo um canal de sensibilidade para as contaminações, mas cujo monitoramento é muito mais simples do que no caso do desembarque de passageiros por vias aéreas. Ele detalhou que, durante a pandemia, a Anvisa registrou 196 quarentenas de embarcações, sendo que 62% ocorreram no Rio de Janeiro.
Ainda assim, Machado destacou: "Não temos casos no Brasil de engarrafamento de desembarque por causa de protocolo sanitário". Isso porque, em caso de surto de infecções dentro do navio, o transporte era retirado da fila e reservado para quarentena.
Na avaliação do diretor, a reformulação, tendo como premissa a imunização, deixará as operações de fiscalização mais fluidas. "Uma tripulação completamente vacinada traz um protocolo mais simples, operacional e rápido, o que é muito importante em um ambiente de portos."
Não precisa mais quarentenar navios. É possível só em situação-limite. Se tiverem pessoas adoentadas%2C essas devem sair do navio e o mesmo seguir em frente. Essa é a premissa tendo como princípio basilar a vacina
Já no caso de não vacinados, mesmo aqueles que não tiverem nenhum sintoma de Covid-19, será exigida uma quarentena de 14 dias. Caso seja necessária a troca de tripulação, os trabalhadores não imunizados devem descer da embarcação e se isolar em terra. Se não for necessária a troca, o período de observação pode ser cumprido no próprio navio.
Medidas como distanciamento social, uso de máscara, limpeza de superfícies e desinfecção completa das embarcações continuam sendo exigidas para todos os casos. A Anvisa também cobrará teste RT-PCR negativo para o embarque de novas tripulações, tal como ocorre no caso de navios para cruzeiros.