Circula entre os servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) uma carta em apoio aos 37 colaboradores que pediram exoneração do órgão. O documento, direcionado aos diretores, aponta "risco institucional" e ressalta que o momento de vulnerabilidade “repercutirá nas ações para 2022".
O ofício foi criado nesta quarta-feira (17) e, até agora, conta com a assinatura de 30 servidores. Fontes ligadas ao instituto ouvidas pelo R7, na condição de anonimato, disseram que há um clima de tensão e desconforto desde que Danilo Dupas assumiu a presidência do órgão, em março de 2021.
“Apontamos o risco institucional que é a saída deles [os servidores exonerados] dessas funções estratégicas do órgão e solicitamos os bons préstimos quanto a esclarecimentos oficiais relativos ao posicionamento do Ministério da Educação, responsável pela nomeação da gestão máxima do Inep, quanto à situação de vulnerabilidade em que nos encontramos neste momento, que repercutirá nas ações do órgão para o ano de 2022, por começarem a ser planejadas e executadas em janeiro, e que nos causa grande preocupação”, diz o ofício.
Os 37 funcionários pediram demissão do cargo que ocupavam, mas continuam como servidores do Inep. Eles justificaram a decisão dizendo que as deliberações sobre o Enem não seguem critérios técnicos. No texto, ainda destacam que "não se trata de uma posição ideológica ou de cunho sindical" e alegam "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep". O Enem, para 3,1 milhões de candidatos, ocorre neste domingo, 21, e no próximo, 28.
Entidades pedem afastamento imediato de Danilo Dupas
Também nesta quarta-feira, entidades ligadas à educação ajuizaram uma ação civil pública pedindo o afastamento imediato de Danilo Dupas. O documento é assinado pela Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e pelo Instituto Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
As entidades sugerem que seja nomeado um servidor de carreira dentre os decanos do Inep “pelo período necessário para realização e finalização integral dos exames Enem e Enade de 2021, sendo este período de no mínimo 90 (noventa) dias, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.
A ação civil pública também requisita a íntegra dos processos administrativos que registraram a retirada de 24 questões da primeira versão do Enem 2021.
O R7 pediu um posicionamento do Inep sobre a carta e ainda aguarda resposta.
Leia a íntegra da carta:
Senhor Diretor,
Considerando o documento SEI 0800242, reafirmamos a situação de fragilidade técnica e administrativa em que se encontra a gestão máxima do Inep e nos solidarizamos com os servidores que solicitaram exoneração/dispensa do cargo em comissão ou função comissionada e/ou dispensa do encargo de substituto(a), evidenciando que os mesmos sempre desempenharam suas funções com alta qualidade técnica, abstendo-se de questões ideológicas, remuneratórias bem como de fundo político-partidário, como pode ser comprovado em toda a conduta dos mesmos durante a permanência nos cargos, sendo que alguns os desempenharam por quase dez anos.
Assim, apontamos o risco institucional que é a saída deles dessas funções estratégicas do órgão e solicitamos os bons préstimos quanto a esclarecimentos oficiais relativos ao posicionamento do Ministério da Educação, responsável pela nomeação da gestão máxima do Inep, quanto à situação de vulnerabilidade em que nos encontramos neste momento, que repercutirá nas ações do órgão para o ano de 2022, por começarem a ser planejadas e executadas em janeiro, e que nos causa grande preocupação.
Ressaltamos o compromisso do corpo técnico do Inep com a educação brasileira, como evidenciado nos quase 85 anos do instituto, referência para a formulação de políticas públicas no país e no exterior do qual todos nós sempre nos orgulhamos.