O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em declaração à nação publicada no site do Planalto, que não teve a inteção de agredir "quaisquer dos poderes". O mandatário, entretanto, fez críticas, no texto, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que conduz inquéritos que investigam a propagação de fake news e atos antidemocráticos.
Bolsonaro também declarou que suas palavras, "por vezes contundentes, decorrem do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum". Falou ainda que "sempre" esteve "disposto a manter diálogo permanente com os demais poderes".
As declarações do presidente ocorrem num momento de pressão (até de aliados) após manifestações a favor do governo federal durante o feriado de 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil.
O presidente participou dos atos favoráveis ao governo em Brasília e em São Paulo. Discursou nas duas cidades e chamou o ministro Alexandre de Moraes, na capital paulista, de "canalha". Além disso, disse que não cumpriria mais decisões judiciais do ministro.
Na noite do 7 de Setembro, os ministros do STF fizeram uma reunião para debater como seria a reação às declarações do presidente da República. No dia seguinte, 8, o presidente da corte, Luiz Fux, avisou que o desrespeito às determinações judiciais representava "crime de responsabilidade".
Além de Fux, também se manifestaram os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), bem como diversos partidos. O PSDB, por exemplo, definiu que faria oposição ao governo federal e que daria início às discussões sobre um eventual crime de responsabilidade cometido por Bolsonaro.
Leia a íntegra declaração à nação do presidente da República:
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil