O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu vetar o projeto de lei que previa a mudança do nome "Dia do Índio", comemorado em 19 de abril, para "Dia dos Povos Indígenas". A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).
De acordo com o chefe do Executivo, a proposta não foi aprovada "por contrariedade ao interesse público", já que o Dia do Índio é uma expressão "consolidada na cultura do povo brasileiro". Bolsonaro ainda argumentou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública foi consultado sobre o PL.
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De autoria da deputada federal Joênia Wapichana (REDE-RR), que é indígena, o projeto de lei nº 5.466-B, de 2019, defendia a mudança no nome para contemplar a pluralidade dos indígenas. Segundo ela, a intenção era ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo, mas dos povos originários para a sociedade brasileira.
“O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, argumentou.
"Reconhecer os povos indígenas, no plural, é mais do que uma correção formal. A partir desse gesto, podemos celebrar a sua diversidade e refletir sobre como acolher e incluir essas identidades numa sociedade democrática e pluralista, repudiando o impulso integracionista que o passado colonial nos legou", disse o relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), que classificou ainda a nomenclatura atual – Dia do Índio – de preconceituosa e discriminatória.
O Dia do Índio foi criado em 2 de junho de 1943 pela lei nº 5.540. A proposta havia sido aprovada no Senado no dia 4 de maio.