A Câmara dos Deputados vai ganhar cinco novas comissões permanentes para dar mais espaço a partidos menores na Casa. Com o incremento, o número passará de 25 para 30.
A ampliação das comissões foi uma promessa feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na tentativa de conseguir mais apoio à reeleição. Lira foi reconduzido ao cargo com o apoio de 20 partidos e 464 votos. Essa foi a maior votação da história da Câmara.
Foram desmembradas as comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Confira:
A previsão é de que na próxima semana os partidos discutam internamente quais comissões devem ocupar. A instalação das comissões fica para depois do Carnaval.
Segundo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o desmembramento foi consensual entre os deputados e vai segmentar os debates na Câmara. "Isso possibilitará a melhor discussão de temas importantíssimos na Casa, mais eficiência do ponto de vista da análise de projetos e temos a plena consciência de que assuntos importantes não eram discutidos", comentou.
As legendas que têm as menores bancadas costumam não ter protagonismo na Câmara, muitas vezes ficam de fora dos colegiados mais importantes da Casa e não recebem cargos na Mesa Diretora.
As comissões permanentes deliberam sobre proposições legislativas de acordo com seus campos temáticos, realizam audiências públicas, determinam a realização de auditorias na administração dos Três Poderes e na administração indireta, entre outras ações.
A ampliação no número de comissões deve mexer com os cargos comissionados de natureza especial a que cada colegiado tem direito. Esses funcionários ficam responsáveis por assessorar o trabalho das comissões.
Salários
O número de servidores por colegiado varia, mas o salário das pessoas que ocupam essas funções vai de R$ 5.400 a R$ 16 mil. Para evitar acréscimo de despesa, a tendência é que a Câmara remaneje cargos entre as comissões.