O caso que envolve joias apreendidas pela Receita Federal, que seriam um presente do governo da Arábia Saudita para o governo brasileiro durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é alvo de um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A ação foi protocolada na Casa nesta quarta-feira (8).
No requerimento, parlamentares argumentam ser necessário investigar as denúncias da entrada irregular das joias no Brasil. “As condutas incorrem no completo desrespeito aos princípios que regem a vida e os agentes públicos”, diz o pedido.
Para ser instalada, a CPI ainda precisa de ao menos 171 assinaturas. Caberá ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instalar a comissão.
Entenda o caso
O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque recebeu as joias durante uma viagem à Arábia Saudita. As pedrarias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, foram apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em outubro de 2021, e estavam com um assessor da gestão de Bolsonaro.
O governo Bolsonaro tentou resgatar, por várias vezes, as joias apreendidas. Segundo integrantes do governo do ex-presidente, o presente seria incorporado ao acervo da Presidência da República.
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A Polícia Federal vai apurar o que motivou o envio das joias ao ex-presidente. O objetivo é saber se houve alguma contrapartida, como negociações comerciais e governamentais, para o recebimento dos bens.