A ministra Cármem Lúcia será juíza de propaganda nas eleições deste ano. A designação foi formalizada pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, nessa sexta-feira (18), depois que o então ocupante da vaga, Carlos Mário Velloso Filho renunciou ao cargo.
Em carta enviada à Fachin, o ministro alegou que deixaria à Corte Eleitoral em função de motivos de saúde. Ele havia sido nomeado como juiz de propaganda em fevereiro pelo então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
Como Cármem Lúcia ocupa o lugar de suplente nas vagas destinadas a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), foi nomeada ao cargo. Assim, a ministra será uma das responsáveis pela fiscalização e julgamento das demandas relativas à propaganda eleitoral; julgamento do direito de resposta; e decisão sobre impugnações relativas às pesquisas eleitorais.
As propagandas partidárias já estão sendo veiculadas em todo o país em cadeia de rádio e televisão desde 26 de fevereiro. A propaganda eleitoral, por sua vez, com foco nos candidatos ao pleito de outubro, só começa a circular em agosto.