A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do estouro foi aprovada em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (20). Foram 331 votos favoráveis e 168 contrários. A previsão é que a análise e a votação em segundo turno ocorram nesta quarta-feira (21).
O texto abre espaço no Orçamento de 2023 para bancar promessas feitas pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha. A medida ainda fura o teto de gastos, regra que condiciona o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.
Com a aprovação da proposta, o governo federal vai conseguir manter o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, além de um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos das famílias beneficiárias.
Confira abaixo como cada deputado votou em primeiro turno:
AVANTE
André Janones - MG Sim
Greyce Elias - MG Sim
Luis Tibé - MG Sim
Pastor Sargento Isidório - BA Sim
Sebastião Oliveira - PE Sim
Tito - BA Sim
Total Avante: 6
CIDADANIA
Alex Manente - SP Sim
Arnaldo Jardim - SP Sim
Carmen Zanotto - SC Sim
Daniel Coelho - PE Sim
Paula Belmonte - DF Não
Rubens Bueno - PR Sim
Total Cidadania: 6
MDB
Acácio Favacho - AP Sim
Alceu Moreira - RS Não
Baleia Rossi - SP Sim
Carlos Bezerra - MT Sim
Carlos Chiodini - SC Sim
Célio Silveira - GO Sim
Celso Maldaner - SC Não
Dulce Miranda - TO Sim
Elcione Barbalho - PA Sim
Emanuel Pinheiro Neto - MT Sim
Enrico Misasi - SP Não
Fábio Ramalho - MG Sim
Flaviano Melo - AC Sim
Giovani Feltes - RS Sim
Gutemberg Reis - RJ Sim
Hercílio Coelho Diniz - MG Sim
Hermes Parcianello - PR Sim
Hildo Rocha - MA Sim
Isnaldo Bulhões Jr. - AL Sim
João Marcelo Souza - MA Sim
Jose Mario Schreiner - GO Sim
José Priante - PA Sim
Juarez Costa - MT Sim
Lucio Mosquini - RO Não
Mara Rocha - AC Não
Márcio Biolchi - RS Sim
Newton Cardoso Jr. - MG Sim
Olival Marques - PA Sim
Osmar Terra - RS Não
Otoni de Paula - RJ Não
Raul Henry - PE Sim
Rogério Peninha Mendonça - SC Não
Sergio Souza - PR Sim
Severino Pessoa - AL Sim
Uldurico Junior - BA Sim
Walter Alves - RN Sim
Total MDB: 36
NOVO
Adriana Ventura - SP Não
Alexis Fonteyne - SP Não
Gilson Marques - SC Não
Lucas Gonzalez - MG Não
Marcel van Hattem - RS Não
Paulo Ganime - RJ Não
Tiago Mitraud - MG Não
Vinicius Poit - SP Não
Total Novo: 8
PATRIOTA
Alcides Rodrigues - GO Não
Dr. Frederico - MG Não
Fred Costa - MG Sim
Marreca Filho - MA Sim
Professor Joziel - RJ Não
Total Patriota: 5
PCdoB
Alice Portugal - BA Sim
Daniel Almeida - BA Sim
Jandira Feghali - RJ Sim
Márcio Jerry - MA Sim
Orlando Silva - SP Sim
Perpétua Almeida - AC Sim
Professora Marcivania - AP Sim
Renildo Calheiros - PE Sim
Total PCdoB: 8
PDT
Afonso Motta - RS Sim
André Figueiredo - CE Sim
Chico d'Angelo - RJ Sim
Eduardo Bismarck - CE Sim
Félix Mendonça Jr. - BA Sim
Flávia Morais - GO Sim
Gustavo Fruet - PR Sim
Idilvan Alencar - CE Sim
Jesus Sérgio - AC Sim
Leônidas Cristino - CE Sim
Mário Heringer - MG Sim
Mauro Benevides Filho - CE Sim
Paulo Ramos - RJ Sim
Pedro Augusto Bezerra - CE Sim
Pompeo de Mattos - RS Sim
Ricardo da Karol - RJ Sim
Robério Monteiro - CE Sim
Wolney Queiroz - PE Sim
Total PDT: 18
PL
Altineu Côrtes - RJ Não
André Ferreira - PE Não
Bia Kicis - DF Não
Bibo Nunes - RS Não
Bosco Costa - SE Sim
Capitão Alberto Neto - AM Não
Capitão Augusto - SP Não
Capitão Derrite - SP Não
Carla Zambelli - SP Não
Carlos Jordy - RJ Não
Caroline de Toni - SC Não
Chris Tonietto - RJ Não
Coronel Armando - SC Não
Coronel Chrisóstomo - RO Não
Coronel Tadeu - SP Não
Daniel Freitas - SC Não
Delegado Éder Mauro - PA Não
Domingos Sávio - MG Não
Dr. Jaziel - CE Não
Edio Lopes - RR Sim
Eduardo Bolsonaro - SP Não
Eli Borges - TO Não
Emidinho Madeira - MG Não
Eros Biondini - MG Não
Filipe Barros - PR Não
Flávia Arruda - DF Sim
Gelson Azevedo - RJ Não
Genecias Noronha - CE Não
General Girão - RN Não
Giacobo - PR Não
Giovani Cherini - RS Não
Gurgel - RJ Não
Helio Lopes - RJ Não
Jefferson Campos - SP Não
João Carlos Bacelar - BA Sim
João Maia - RN Não
João Roma - BA Não
Joaquim Passarinho - PA Não
José Medeiros - MT Não
Josimar Maranhãozinho - MA Sim
Junio Amaral - MG Não
Junior Lourenço - MA Sim
Júnior Mano - CE Sim
Lincoln Portela - MG Não
Loester Trutis - MS Sim
Luiz Carlos Motta - SP Não
Luiz Lima - RJ Não
Luiz Philippe de Orleans e Bragança - SP Não
Magda Mofatto - GO Não
Major Fabiana - RJ Não
Major Vitor Hugo - GO Não
Marcelo Álvaro Antônio - MG Não
Marcelo Moraes - RS Não
Marcio Alvino - SP Não
Márcio Labre - RJ Sim
Miguel Lombardi - SP Não
Nelson Barbudo - MT Não
Onyx Lorenzoni - RS Não
Pastor Eurico - PE Não
Pastor Gil - MA Não
Paulo Eduardo Martins - PR Não
Paulo Freire Costa - SP Não
Policial Katia Sastre - SP Não
Pr. Marco Feliciano - SP Não
Professor Alcides - GO Não
Rosana Valle - SP Não
Sanderson - RS Não
Silvia Cristina - RO Não
Soraya Santos - RJ Não
Sóstenes Cavalcante - RJ Não
Vermelho - PR Não
Wellington Roberto - PB Sim
Zé Vitor - MG Não
Total PL: 73
PODEMOS
Igor Timo - MG Sim
Léo Moraes - RO Sim
Maurício Dziedricki - RS Sim
Patricia Ferraz - AP Sim
Raimundo Costa - BA Sim
Renata Abreu - SP Sim
Ricardo Teobaldo - PE Sim
Rodrigo Coelho - SC Não
Tiago Dimas - TO Sim
Total Podemos: 9
PP
Adriano do Baldy - GO Sim
Aelton Freitas - MG Sim
Afonso Hamm - RS Não
Aguinaldo Ribeiro - PB Sim
AJ Albuquerque - CE Sim
André Abdon - AP Sim
André Fufuca - MA Sim
Angela Amin - SC Sim
Arthur Lira - AL Sim
Átila Lira - PI Sim
Beto Rosado - RN Sim
Cacá Leão - BA Sim
Celina Leão - DF Não
Charlles Evangelista - MG Não
Christiane de Souza Yared - PR Sim
Christino Aureo - RJ Sim
Claudio Cajado - BA Sim
Covatti Filho - RS Não
Da Vitória - ES Sim
Dimas Fabiano - MG Sim
Doutor Luizinho - RJ Sim
Dr. Luiz Ovando - MS Não
Eduardo da Fonte - PE Sim
Evair Vieira de Melo - ES Não
Fausto Pinato SP - Sim
Felício Laterça RJ - Não
Fernando Monteiro - PE Sim
Franco Cartafina - MG Não
Guilherme Mussi - SP Sim
Hiran Gonçalves - RR Não
Iracema Portella - PI Não
Jaqueline Cassol - RO Não
Jerônimo Goergen - RS Não
José Nelto - GO Sim
Laercio Oliveira - SE Sim
Leda Sadala - AP Sim
Luiz Antônio Corrêa - RJ Sim
Marcelo Aro - MG Sim
Margarete Coelho - PI Sim
Mário Negromonte Jr. - BA Sim
Marx Beltrão - AL Sim
Mauro Lopes - MG Sim
Neri Geller - MT Sim
Neucimar Fraga - ES Sim
Osmar Serraglio - PR Sim
Pedro Augusto Palareti - RJ Sim
Pedro Lupion - PR Não
Pedro Westphalen - RS Não
Pinheirinho - MG Sim
Ricardo Barros - PR Sim
Ronaldo Carletto - BA Sim
Tereza Cristina - MS Não
Vicentinho Júnior - TO Sim
Total PP: 53
PROS
Alexandre Frota - SP Sim
Aline Sleutjes - PR Não
Dra. Vanda Milani - AC Sim
Toninho Wandscheer - PR Sim
Weliton Prado - MG Sim
Total PROS: 5
PSB
Alessandro Molon - RJ Sim
Bira do Pindaré - MA Sim
Camilo Capiberibe - AP Sim
Cássio Andrade - PA Sim
Danilo Cabral - PE Sim
Denis Bezerra - CE Sim
Elias Vaz - GO Sim
Felipe Carreras - PE Sim
Gervásio Maia - PB Sim
Gonzaga Patriota - PE Sim
Heitor Schuch - RS Sim
Lídice da Mata - BA Sim
Luciano Ducci - PR Sim
Marcelo Freixo - RJ Sim
Mauro Nazif - RO Sim
Milton Coelho - PE Sim
Paulo Foletto - ES Sim
Professor Israel Batista - DF Sim
Rafael Motta - RN Sim
Rodrigo Agostinho - SP Sim
Tabata Amaral - SP Sim
Tadeu Alencar - PE Sim
Vilson da Fetaemg - MG Sim
Total PSB: 23
PSC
Abílio Santana - BA Sim
Aluisio Mendes - MA Sim
Euclydes Pettersen - MG Sim
Gilberto Nascimento - SP Não
Glaustin da Fokus - GO Não
Guiga Peixoto - SP Não
Lauriete - ES Sim
Osires Damaso - TO Sim
Ruy Carneiro - PB Sim
Total PSC: 9
PSD
André de Paula - PE Sim
Antonio Brito - BA Sim
Átila Lins - AM Sim
Capitão Fábio Abreu - PI Sim
Célio Studart - CE Sim
Cezinha de Madureira - SP Sim
Charles Fernandes - BA Sim
Danrlei de Deus Hinterholz - RS Não
Darci de Matos - SC Sim
Diego Andrade - MG Sim
Domingos Neto - CE Sim
Edilázio Jr. -MA Sim
Eduardo Costa - PA Sim
Expedito Netto - RO Sim
Fábio Mitidieri - SE Sim
Fabio Reis - SE Sim
Fábio Trad - MS Sim
Francisco Jr. - GO Sim
Haroldo Cathedral - RR Sim
Hélio Costa - SC Sim
Hugo Leal - RJ Sim
Jones Moura - RJ Sim
José Nunes - BA Sim
Josivaldo JP - MA Sim
Júlio Cesar - PI Sim
Júnior Ferrari - PA Sim
Leandre - PR Não
Luisa Canziani - PR Sim
Luiz Nishimori - PR Não
Marcelo Calero - RJ Sim
Marcelo Ramos - AM Sim
Marco Bertaiolli - SP Sim
Marcos Aurélio Sampaio - PI Sim
Misael Varella - MG Sim
Nereu Crispim - RS Sim
Otto Alencar Filho - BA Sim
Pedro Paulo - RJ Sim
Ricardo Guidi - SC Não
Ricardo Silva - SP Sim
Sandro Alex - PR Não
Sargento Fahur - PR Não
Sérgio Brito - BA Sim
Sidney Leite - AM Sim
Stefano Aguiar - MG Não
Subtenente Gonzaga - MG Sim
Tereza Nelma - AL Sim
Total PSD: 46
PSDB
Adolfo Viana - BA Sim
Aécio Neves - MG Sim
Beto Pereira - MS Sim
Bruna Furlan - SP Sim
Carlos Sampaio - SP Não
Dagoberto Nogueira - MS Sim
Daniel Trzeciak - RS Não
Eduardo Barbosa - MG Sim
Eduardo Cury - SP Não
Geovania de Sá - SC Não
Joice Hasselmann - SP Sim
Lucas Redecker - RS Não
Luiz Carlos - AP Sim
Nilson Pinto - PA Sim
Paulo Abi-Ackel - MG Sim
Pedro Cunha Lima - PB Sim
Pedro Vilela - AL Sim
Rodrigo Maia - RJ Sim
Rossoni - PR Sim
Samuel Moreira - SP Sim
Shéridan - RR Sim
Vanderlei Macris - SP Sim
Vitor Lippi - SP Sim
Total PSDB: 23
PSOL
Áurea Carolina - MG Sim
Fernanda Melchionna - RS Sim
Glauber Braga - RJ Sim
Ivan Valente - SP Sim
Luiza Erundina - SP Sim
Sâmia Bomfim - SP Sim
Talíria Petrone - RJ Sim
Vivi Reis - PA Sim
Total PSOL: 8
PT
Afonso Florence - BA Sim
Airton Faleiro - PA Sim
Alencar Santana - SP Sim
Alexandre Padilha - SP Sim
Arlindo Chinaglia - SP Sim
Benedita da Silva - RJ Sim
Beto Faro - PA Sim
Bohn Gass - RS Sim
Carlos Veras - PE Sim
Carlos Zarattini - SP Sim
Célio Moura - TO Sim
Enio Verri - PR Sim
Erika Kokay - DF Sim
Flávio Nogueira - PI Sim
Frei Anastacio Ribeiro - PB Sim
Gleisi Hoffmann - PR Sim
Helder Salomão - ES Sim
Henrique Fontana - RS Sim
João Daniel - SE Sim
Jorge Solla - BA Sim
José Airton Félix Cirilo - CE Sim
José Guimarães - CE Sim
José Ricardo - AM Sim
Joseildo Ramos - BA Sim
Josias Gomes - BA Sim
Leo de Brito - AC Sim
Leonardo Monteiro - MG Sim
Luizianne Lins - CE Sim
Márcio Macêdo - SE Sim
Marcon - RS Sim
Maria do Rosário - RS Sim
Merlong Solano - PI Sim
Natália Bonavides - RN Sim
Nilto Tatto - SP Sim
Odair Cunha - MG Sim
Padre João - MG Sim
Patrus Ananias - MG Sim
Paulão - AL Sim
Paulo Guedes - MG Sim
Paulo Pimenta - RS Sim
Paulo Teixeira - SP Sim
Pedro Uczai - SC Sim
Professora Rosa Neide - MT Sim
Reginaldo Lopes - MG Sim
Rejane Dias - PI Sim
Rogério Correia - MG Sim
Rubens Otoni - GO Sim
Rubens Pereira Jr. - MA Sim
Rui Falcão - SP Sim
Valmir Assunção - BA Sim
Vander Loubet - MS Sim
Vicentinho - SP Sim
Waldenor Pereira - BA Sim
Zé Carlos - MA Sim
Zé Neto - BA Sim
Zeca Dirceu - PR Sim
Total PT: 56
PTB
Daniel Silveira - RJ Não
Dra. Soraya Manato - ES Não
Paulo Bengtson - PA Não
Total PTB: 3
PV
Aliel Machado - PR Sim
Bacelar - BA Sim
Júlio Delgado - MG Sim
Total PV: 3
REDE
Joenia Wapichana - RR Sim
Túlio Gadêlha - PE Sim
Total Rede: 2
REPUBLICANOS
Alê Silva - MG Não
Alex Santana - BA Não
Aline Gurgel - AP Não
Amaro Neto - ES Não
Aroldo Martins - PR Não
Augusto Coutinho - PE Não
Carlos Gomes - RS Não
Celso Russomanno - SP Não
Cleber Verde - MA Sim
Diego Garcia - PR Não
Dr. Leonardo - MT Não
Edna Henrique - PB Não
Gil Cutrim - MA Não
Gilberto Abramo - MG Não
Gustinho Ribeiro - SE Não
Herculano Passos - SP Não
Hugo Motta - PB Não
Jhonatan de Jesus - RR Não
João Campos - GO Não
Jorge Braz - RJ Não
Julio Cesar Ribeiro - DF Não
Lafayette de Andrada - MG Não
Liziane Bayer - RS Não
Luis Miranda - DF Não
Marcelo Nilo - BA Não
Márcio Marinho - BA Não
Marcos Pereira - SP Não
Maria Rosas - SP Não
Mariana Carvalho - RO Não
Marina Santos - PI Sim
Milton Vieira - SP Não
Nivaldo Albuquerque - AL Não
Ossesio Silva - PE Não
Roberto Alves - SP Não
Roberto de Lucena - SP Não
Rosangela Gomes - RJ Não
Silas Câmara - AM Não
Silvio Costa Filho - PE Não
Vavá Martins - PA Não
Vinicius Carvalho - SP Não
Total Republicanos: 40
SOLIDARIEDADE
Aureo Ribeiro - RJ Sim
Bosco Saraiva - AM Sim
Lucas Vergilio - GO Sim
Luizão Goulart - PR Sim
Marília Arraes - PE Sim
Ottaci Nascimento - RR Sim
Paulinho da Força - SP Sim
Zé Silva - MG Sim
Total Solidariede: 8
UNIÃO
Abou Anni - SP Sim
Alan Rick - AC Não
Arthur Oliveira Maia - BA Sim
Benes Leocádio - RN Sim
Bilac Pinto - MG Sim
Bozzella - SP Sim
Capitão Wagner - CE Sim
Carla Dickson - RN Não
Carlos Henrique Gaguim - TO Sim
Celso Sabino - PA Sim
Chiquinho Brazão - RJ Sim
Clarissa Garotinho - RJ Sim
Damião Feliciano - PB Sim
Daniela do Waguinho - RJ Sim
Danilo Forte - CE Sim
David Soares - SP Sim
Delegado Antônio Furtado - RJ Não
Delegado Marcelo Freitas - MG Não
Delegado Pablo - AM Não
Delegado Waldir - GO Sim
Dr. Zacharias Calil - GO Não
Efraim Filho - PB Sim
Eli Corrêa Filho - SP Sim
Elmar Nascimento - BA Sim
Fábio Henrique - SE Sim
Fabio Schiochet - SC Não
Felipe Francischini - PR Não
Felipe Rigoni - ES Não
Fernando Coelho Filho - PE Sim
General Peternelli - SP Não
Geninho Zuliani - SP Sim
Heitor Freire - CE Sim
Hélio Leite - PA Sim
Igor Kannário - BA Sim
José Rocha - BA Sim
Julian Lemos - PB Sim
Juninho do Pneu - RJ Sim
Juscelino Filho - MA Sim
Kim Kataguiri - SP Não
Leur Lomanto Jr. - BA Sim
Luciano Bivar - PE Sim
Moses Rodrigues - CE Sim
Nicoletti - RR Não
Paulo Azi - BA Sim
Pedro Lucas Fernandes - MA Sim
Professora Dayane Pimentel - BA Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende - TO Sim
Rodrigo de Castro - MG Sim
Rose Modesto - MS Sim
Vaidon Oliveira - CE Sim
Vinicius Farah - RJ Sim
Total União: 51