A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou nesta segunda-feira (13) que ele vai entregar ao Tribunal de Contas da União (TCU) as joias que recebeu do governo da Arábia Saudita. Entre os itens de luxo que serão devolvidos, estão abotoaduras, um anel, um relógio, uma caneta e uma masbaha, objeto religioso.
Em ofício enviado ao TCU, os advogados do ex-presidente pedem que os itens sejam armazenados pelo Tribunal até que haja uma decisão definitiva da Corte sobre o destino das joias.
Segundo os advogados, em momento algum Bolsonaro tentou se apoderar de bens que deveriam pertencer ao Estado. Na última quinta-feira (9), o ministro Augusto Nardes, do TCU, já tinha determinado que Bolsonaro preservasse intacto e não usasse o acervo de joias masculinas.
Além disso, a defesa afirmou que o ex-presidente está "à total disposição" da Polícia Federal "para atender a quaisquer determinações no interesse do esclarecimento da verdade real, especialmente sua oitiva".
Além dos itens que serão devolvidos por Bolsonaro, o governo saudita presenteou a gestão do ex-presidente com um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em R$ 16,5 milhões. Essas joias, contudo, foram retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em outubro de 2021, com um assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
Veja abaixo as joias apreendidas pela Receita Federal e avaliadas em R$ 16,5 milhões:
Joias avaliadas em R$ 16,5 milhões e escultura dourada de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros estão entre os objetos apreendidos pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP), em outubro de 2021, com um assessor que trabalhou durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Investigação no TCU
O TCU investiga o caso das joias sauditas e já determinou que Bolsonaro preste depoimento sobre os presentes recebidos e os indícios de irregularidades relacionados ao episódio.
O ministro Augusto Nardes, relator do processo, fez cinco perguntas ao ex-presidente. Ele quer saber, por exemplo, se os presentes seriam personalíssimos de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ou seriam incorporados ao acervo do governo brasileiro.
No caso de os presentes terem sido recebidos em caráter pessoal, o ministro questionou quais as providências para o pagamento dos devidos tributos, já que no Brasil é obrigatória a declaração de qualquer bem que entre no país com valor acima de 1.000 dólares.
Nardes também indagou ao ex-presidente se houve orientação para o envio de servidor em avião da Força Aérea Brasileira para tentar buscar nova leva de presentes encaminhados pelo governo saudita.