O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (17) que pretende apresentar a proposta de reforma tributária em duas etapas. A primeira, que seria enviada até abril, teria foco na mudança da tributação sobre o consumo, e a segunda parte, com expectativa para ser apresentada no segundo semestre deste ano, com mudança dos impostos sobre a renda.
Segundo o ministro, a medida vai "desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem não paga imposto no Brasil". A declaração foi feita em Davos, na Suíça, no Fórum Econômico Mundial. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também participa do evento.
Na véspera, Haddad já havia comentado que a reforma sugerida pelo governo está madura para ser aprovada no Congresso Nacional. A nova regra para regular os gastos públicos vai substituir o teto de gastos, que limita as despesas do governo à variação da inflação.
O ministro destacou, ainda, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Estouro e a discussão sobre a reoneração de setores que o ministro considera que foram "irresponsavelmente favorecidos com fins eleitorais" em 2022. Na semana passada, Haddad apresentou uma série de medidas para tentar conter o déficit de R$ 231,5 bilhões nas contas do governo, previstos no Orçamento.
Na ocasião, o ministro comentou que a reoneração dos impostos federais sobre os combustíveis não estava totalmente decidida, mas que há expectativa de que a cobrança volte a acontecer a partir de março.
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}Segundo o ministro, outras prioridades do primeiro ano do governo serão o retorno da política de aumento do salário mínimo acima da inflação, o combate à fome, mudanças climáticas, fortalecimento da democracia e integração da América Latina.
"A questão da retomada do crescimento é essencial para nós, além de [entender] qual é o lugar do Brasil no contexto da disputa internacional por investimentos, [uma disputa] que há muito tempo não se vê. Eu recebi insumos sobre com quem dialogar, tanto no governo americano, quanto no mundo asiático. [Isso] para que seja reservada à América Latina uma indústria e [saibamos] em quais setores é possível nos reindustrializar" ,comentou.