O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, informou que deve dar posse ainda neste ano a André Mendonça, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (1º) para ser ministro da Corte. Conforme apurou o R7, a cerimônia que vai oficializar o ingresso de Mendonça no STF pode ocorrer no dia 16.
Em nota divulgada à imprensa nesta noite, Fux manifestou “satisfação ímpar” pela aprovação de Mendonça e disse que o novo ministro tem ”méritos para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal”.
Além disso, de acordo com o presidente do STF, em razão de sua atuação na Advocacia-Geral da União, Mendonça "domina os temas e procedimentos da Suprema Corte, que volta a ficar mais forte com sua composição completa”.
O plenário do Senado aprovou a indicação de Mendonça nesta noite, com os votos favoráveis de 47 senadores, enquanto 32 foram contrários à indicação. Mendonça foi escolhido em julho deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocupar a cadeira deixada pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello.
Desde a indicação de Bolsonaro, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vinha se recusando a realizar a sabatina de Mendonça. O senador foi criticado por colegas e só concordou em realizar a sessão do colegiado nesta quarta-feira porque o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu um esforço concentrado dos senadores para a votação de nomes de autoridades.
Aprovação na CCJ
Na CCJ, a nomeação de Mendonça para o STF foi aprovada por 18 votos a 9. Durante a sabatina na comissão, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-advogado-geral da União de Bolsonaro usou o espaço de fala para fazer um panorama sobre a sua vida, citando informações pessoais e contando como iniciou a atuação na advocacia. Em seguida, passou a evocar a importância do posto para o qual foi indicado e a exaltar o regime democrático.
Após a sessão do colegiado, Mendonça acompanhou do gabinete do senador Luiz do Carmo (MDB-GO) a votação no plenário da sua indicação para o STF. Ele estava ao lado da mulher e dos filhos. Após a divulgação do resultado, houve muita festa para Mendonça. Muitos parlamentares e pastores evangélicos foram ao gabinete para parabenizá-lo e fazer orações. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, também foram ao Senado para falar com Mendonça.
Em pronunciamento à imprensa depois da vitória, ele agradeceu ao Senado por aprovar sua nomeação à Corte e definiu a conquista como um marco para os evangélicos: ”É um passo para um homem, mas, na história dos evangélicos do Brasil, é um salto”.
Colaborou Renato Souza, do R7, em Brasília