As defensorias públicas do Distrito Federal (DPDF) e da União (DPU) articulam, com o Governo do Distrito Federal (GDF), a transferência de presos envolvidos no ataque às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. A mudança dos detentos para os estados de origem será solicitada ao Supremo Tribunal Federal (STF), após a decisão da Corte de manter 354 presos pelos atos de vandalismo.
Ao todo, 1.459 audiências de custódia foram realizadas, entre 13 e 17 de janeiro. O ministro do STF Alexandre de Moraes deliberou sobre 574 acusados; 354 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, e 220 pessoas foram liberadas e responderão ao processo em liberdade. Outras 885 aguardam, no Complexo Penitenciário da Papuda, a análise da prisão pelo STF.
A defensoria quer que esses manifestantes respondam aos inquéritos em liberdade. "Caso a decisão seja pela manutenção da prisão preventiva, haverá pedidos da DPDF e DPU para que sejam recambiados. É um direito da pessoa presa que ela esteja próxima a sua família, como previsto pela Lei de Execuções Penais", afirmou ao R7 o defensor público do DF Felipe Zucchini Coracini, que acompanha o caso.
Invasão em Brasília
Neste momento, os pedidos de transferência feitos ao STF recairão sobre os 140 acusados que continuaram presos por determinação de Moraes, além de outros 140 que foram detidos em outras circunstâncias e tiveram a prisão preventiva decretada anteriormente. "Há uma lista de pedidos de transferência, e, se for o caso de fazer recambiamento massivo, as pessoas que estavam antes precisam ser contempladas igualmente", afirmou Zucchini.
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O tema foi tratado em uma reunião na tarde desta quarta-feira (19) com representantes das defensorias do DF e da União e o secretário de Administração Penitenciária do DF (Seape), Wenderson Teles. Caso o Supremo defira os pedidos, a expectativa da DPDF é que de 70% a 90% dos presos durante os atos sejam encaminhados para outras cidades, visto que a maioria dos extremistas não é residente nem natural da capital federal.
A Defensoria Pública da União disse, em nota, que "os pedidos de recambiamento serão levados em consideração pela DPU em suas atuações nas mais diversas frentes, seja judicial ou administrativa".
A reportagem apurou que o GDF também articula a transferência. Isso porque a estimativa de gastos supera os R$ 3,4 milhões por mês, como confirmou ao R7 o chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha. O cálculo leva em conta os 1.398 detidos, bancados com o valor estimado de R$ 2.450.