Para evitar um aumento médio de R$ 0,12 por litro, segundo o governo federal, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) decidiu recomendar ao presidente Jair Bolsonaro (PL) reduzir a mistura obrigatória de biodiesel no diesel em 2022. O planejado era ter uma mistura de 14% a partir de 1º de março, mas o percentual mínimo deverá permanecer em 10%. O órgão é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e assessora a Presidência da República na elaboração de políticas públicas para o setor.
Segundo o conselho, “é urgente promover reduções do preço do diesel, essenciais para evitar acentuada deterioração da competitividade das cadeias produtivas nacionais, bem como elevados impactos no bem-estar do consumidor. Em vista disso, propõe-se a fixação do percentual de mistura do biodiesel no diesel em 10% para o ano de 2022”. O CNPE diz ainda, em nota técnica, que a decisão visa a “proteção ao interesse público quanto ao abastecimento e ao preço do biodiesel”.
A proposta partiu do Ministério da Economia. “A nota técnica da Seae [Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade] propôs manutenção do atual patamar de adição obrigatória em 10% – que foi o adotado para o último leilão de comercialização do produto (82º Leilão de Biodiesel) –, haja vista o início do novo modelo de comercialização desse combustível, que será o de concorrência de mercado, já em prática no mercado de etanol e outros combustíveis derivados do petróleo”, disse o ministério, em nota.
Preço do biodiesel
A proposta inicial do governo era elevar a mistura de biodiesel no diesel para 15% até 2023, para estimular a presença de biocombustíveis na matriz energética brasileira. O Executivo, entretanto, reduziu a mistura do biodiesel no diesel ao longo de 2021, para tentar desacelerar a alta nos preços do combustível.
O óleo de soja, que corresponde a 71% da composição do biodiesel, ficou mais caro durante a pandemia, por causa do aumento da demanda internacional e da alta do dólar, encarecendo o combustível.