O governo federal cancelou uma reunião que faria nesta segunda-feira (6) para discutir a orientação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de exigir que passageiros estrangeiros que queiram entrar no Brasil apresentem um comprovante de vacinação contra a Covid-19.
O encontro deveria ocorrer às 17h30, no Palácio do Planalto, e teria a participação da Casa Civil, dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Infraestrutura, Saúde e Relações Exteriores e também das subchefias de Articulação e Monitoramento, Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais e Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O cancelamento ocorreu horas depois de o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter dado ao governo um prazo de 48 horas para que se manifestasse sobre a adoção das medidas recomendadas pela Anvisa para a entrada de estrangeiros no país. A agência quer que seja cobrado certificado de vacinação ou quarentena obrigatória de viajantes.
De acordo com a decisão do ministro, a Casa Civil e os ministérios da Saúde, da Justiça e da Infraestrutura devem dar explicações sobre as recomendações. O magistrado atendeu a um pedido da Rede, que alertou sobre o risco de aumento da pandemia de Covid-19 no país com o surgimento da variante Ômicron.
Atualmente, estrangeiros que apresentam teste negativo para o novo coronavírus podem entrar em território nacional por via aérea. O ingresso de viajantes por via terrestre, por outro lado, está proibido desde junho, com exceção da fronteira terrestre com o Paraguai.