Em meio à polêmica articulação que envolve o tema da mineração em terras indígenas, o governo decidiu homenagear o presidente Jair Bolsonaro (PL) com a Medalha do Mérito Indigenista. Segundo o Ministério da Justiça, a honraria é um "reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas".
Também recebem a homenagem os ministros general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Braga Netto (Defesa), Anderson Torres (Justiça), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência da República), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Marcelo Queiroga (Saúde) e Bruno Bianco (AGU).
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Ministros do TCU e lideranças indígenas Kalapalo, Xavante, Surui e Kamayurá também foram laureadas. O documento com os nomes das personalidades premiadas está publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (16).
O presidente tem uma relação conflituosa com os povos indígenas desde a campanha presidencial. Quando ainda era candidato, em 2018, ele afirmou que não demarcaria nenhuma terra indígena em seu governo, e tem cumprido a promessa.
Na semana passada, o chefe do Executivo voltou a defender a exploração de minério em reservas indígenas e afirmou que índios “praticamente já são quase como nós”. O tema, no entanto, preocupa ambientalistas e lideranças indígenas, que consideram a mineração uma ameaça aos povos tradicionais.
Terras indígenas demarcadas pertencem à União, mas são destinadas ao usufruto exclusivo dos povos indígenas e não podem ser arrendadas. No entanto, Bolsonaro defende a ideia de que os títulos das terras devem ser entregues às comunidades para que elas possam negociá-las se quiserem.
De acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio), o Brasil tem 727 terras indígenas em diferentes fases do procedimento demarcatório. Dessas, 487 estão homologadas e reservadas e 74 estão declaradas pelo Ministério da Justiça, e aguardam a assinatura do presidente da República.
Mineração em terras indígenas
O projeto de lei 191/2020, que regulamenta a mineração em terras indígenas, não deve ser validado no Congresso neste ano, apesar da tentativa na Câmara de aprovar o texto com celeridade. O texto preocupa ambientalistas e indígenas. Mesmo se PL passar na Câmara, o R7 apurou que a possibilidade de a matéria ser apreciada no Senado em 2022 é praticamente nula.
A matéria ganhou força depois que o presidente Jair Bolsonaro começou a usar a guerra da Rússia na Ucrânia para aprovar a mineração em terras indígenas sob a justificativa de que o Brasil pode sofrer com falta de potássio, matéria-prima de fertilizantes. O presidente defende mineração nessas regiões desde o início do mandato.
O agronegócio brasileiro é dependente de 85% dos fertilizantes importados, 23% dos quais vêm da Rússia. No caso do potássio, 98% são fornecidos pela Rússia e por Belarus. Com as sanções econômicas impostas à Rússia, o Brasil terá problemas para importar os insumos.