O governo federal instituiu uma política nacional para recuperação das aprendizagens na educação básica. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24).
A iniciativa implementará, por intermédio do Ministério da Educação, estratégias, programas e ações para a recuperação das aprendizagens e o enfrentamento da evasão e do abandono escolar.
Entre o público-alvo estarão discentes da educação básica, crianças, adolescentes, jovens e adultos que não estejam inseridos nas redes públicas de ensino, docentes, equipes técnicas e equipes de apoio das instituições de ensino.
Poderão ser incluídos ainda gestores escolares, dirigentes das secretarias de educação e das redes públicas de ensino estaduais, municipais e distrital e famílias e demais atores da comunidade escolar.
Segundo o decreto, os princípios da política são:
- igualdade de condições para o acesso e a permanência dos discentes na escola;
- garantia do direito à aprendizagem dos discentes, em especial daqueles em situação de vulnerabilidade social;
- governança colaborativa entre os entes federativos na proposição de soluções na implementação e no acompanhamento dos programas, das ações e das estratégias da Política;
- fortalecimento da liderança, da gestão escolar e da formação dos profissionais da educação;
- eficiência na gestão dos recursos destinados à implementação da política;
- fomento ao desenvolvimento e à disseminação de tecnologias educacionais digitais; e
- aprimoramento das formações inicial e continuada dos profissionais da educação básica, com vistas a orientar o uso de tecnologias para melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.