Governo cria grupo para agilizar licença ambiental para a produção de petróleo
Sergio Moraes/ReutersO presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria um grupo de trabalho para otimizar o licenciamento ambiental em relação à exploração e produção de petróleo e gás natural na Plataforma Continental Brasileira. O despacho oficializando a instituição do colegiado foi publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo pretende viabilizar ações estratégicas para reduzir o tempo médio entre a licitação dos blocos exploratórios offshore e a realização das descobertas, para “acelerar as perspectivas de aumento da nossa produção petrolífera, dos atuais 3,5 milhões de barris de petróleo equivalente por dia para cerca de 7 milhões de barris no prazo de dez anos”.
De acordo com o governo, o aprimoramento do licenciamento ambiental “viabilizará descobertas de novas fronteiras exploratórias e assim promover desenvolvimento sustentável das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural offshore nos Estados do Norte e Nordeste”.
O presidente Bolsonaro também aprovou a resolução do CNPE que cria o “Grupo de Trabalho de Planejamento de Oferta de Áreas Petrolíferas”. O objetivo é propor estratégias para “aumentar a sinergia entre o planejamento da oferta de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural e o processo de licenciamento ambiental”, segundo o governo.
A iniciativa visa a reduzir o tempo entre a licitação dos blocos exploratórios offshore e a realização das descobertas, acelerando o aumento da produção petrolífera. A medida também vai possibilitar a descoberta novas áreas de exploração do petróleo no Norte e Nordeste do Brasil.