O ex-presidente da República Michel Temer considera que a democracia está em risco, o presidencialismo está “esfarrapado” e os impeachments — e pedidos de impedimento — causam traumas no país. As considerações foram feitas, nesta terça-feira (21), durante o Painel Telebrasil 2021, evento sobre conectividade, telecomunicação e tecnologia.
O painel de Temer discutiu a importância do equilíbrio institucional para o crescimento econômico do Brasil. Na avaliação do ex-presidente, a relação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional é fundamental neste aspecto. “E foi o que deu resultado no meu governo. As grandes reformas que fiz foram pautadas por essa aliança harmoniosa entre os poderes”.
Temer foi figura central de discussões recentes sobre a pacificação entre os poderes, principalmente quando participação da produção publicada por Bolsonaro, recuando nos conflitos com o STF (Supremo Tribunal Federal). Na avaliação do ex-presidente, o Brasil enfrenta desgastes políticos que colocam o sistema atual em xeque.
“Temos uma Constituição muito jovem. Ela não fez 33 anos. E, apesar da juventude da Constituição, nós já tivemos dois impeachments e, além de dois impeachments, tivemos também inúmeros pedidos de impedimentos. Vocês sabem que tanto os impeachments causam traumas no país, como de resto, os próprios pleitos de impeachment a todo momento também causam instabilidade política e social. Tenho dito com muita frequência que nosso presidencialismo está esfarrapado”, declarou.
Temer defende um sistema que chama de “híbrido entre o presidencialismo e o parlamentarismo”, que é o semipresidencialismo. “Nele, o povo ainda elege o presidente da República, com poderes especialíssimos, entre eles a possibilidade de vetar e sancionar projetos de lei, mas a função de cuidar da administração pública interna vai caber ao parlamento".
Segundo ele, esse sistema traria uma pacificação capaz de “acabar com a história de impeachment”. “Se houver mudança de governo, ela só muda quando o primeiro-ministro perde a maioria no parlamento. Segundo, você dá responsabilidade executiva ao parlamentar. Quando ele for buscar a próxima eleição, vai ter que dizer ‘eu governei bem’, se for do bloco da situação, ou ‘eu contestei bem', se for da oposição."
O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também já fez defesas do semipresidencialismo, com proposta para as eleições de 2026. Atualmente, o presidente da República acumula duas funções, como chefe de Estado e chefe de governo. No semipresidencialismo, porém, o presidente eleito dividiria o governo com o primeiro-ministro, escolhido por ele em acordo com o Congresso.