O processo de investigação da troca de dois bebês na maternidade do Hospital Regional de Planaltina, no Distrito Federal, foi encerrado pela Justiça do DF depois de dois anos de processo. O caso entrou em prescrição penal, ou seja, o Estado perdeu o direito de punir o culpado em razão do tempo decorrido desde a data do crime.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios informou que o caso foi arquivado definitivamente no dia 16 de março deste ano, em razão do prazo prescricional. Apesar da decisão, as famílias querem que a justiça seja feita.
A Polícia Civil explica que o crime está previsto no artigo 229 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena de detenção de seis meses a dois anos. No entanto, como o fato aconteceu em 2014, a pretensão punitiva – direito de punição a partir da infração penal cometida – ocorreu quatro anos após a consumação do crime, ou seja, ultrapassou-se o limite da pena máxima.
Em nota, a corporação informa que “o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pediu o arquivamento do inquérito policial” e, embora já houvesse indícios da prescrição do crime, a polícia se empenhou em investigar e elucidar o caso, para identificar os pais biológicos da criança.
Exame de DNA
A mãe que descobriu a troca da filha biológica através do teste de DNA, Geruza Ferreira, pede que os culpados sejam punidos pelo crime e não aceita que o caso seja arquivado. “Quero justiça e, se houver brechas para recorrer, quero que paguem pelo que fizeram comigo”, conta.
Geruza afirma que, apesar da decisão judicial, a ferida continua aberta em seu coração. “Ainda não consigo viver, minha vida ainda não voltou ao normal. Tudo que eu tenho é a indignação pelo que foi feito comigo”, desabafa.
Relembre o caso
Duas meninas foram trocadas na maternidade do Hospital Regional de Planaltina em maio de 2014. Uma foi para a casa de Geruza Ferreira, e a outra, para a casa de Mariana Bispo. Mas a troca só foi descoberta em 2020, quando o ex-marido de Geruza pediu um teste de DNA da filha.
Após o resultado, Geruza também fez um teste de maternidade, que confirmou que a criança não era filha biológica do casal. O resultado saiu no dia 28 de outubro de 2021. A polícia reuniu as duas mães e os dois pais das garotas para mostrar o resultado dos exames. Mariana foi pega de surpresa com a situação.
Após a revelação, as famílias decidiram que as meninas continuariam nas casas em que foram criadas. Segundo elas, as meninas serão como irmãs e vão conviver juntas. Elas se encontraram pela primeira vez em novembro de 2021, em um shopping do Distrito Federal.
Confira o encontro no vídeo abaixo:
*Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro.