A Justiça revogou a prisão da cuidadora e sócia da creche suspeita de ser a responsável pela morte da bebê Amariah Noleto, de 6 meses. A Polícia Civil prendeu a mulher em flagrante, um dia após o crime, depois que outras funcionárias de uma creche de Planaltina e parentes da vítima denunciaram o descaso da mulher com a criança. O Judiciário havia convertido o flagrante em prisão preventiva.
Ao pedir a soltura, a defesa da suspeita argumentou que ela tem endereço fixo, é ré primária e tem trabalho lícito. "A gravidade abstrata do delito, por si só, não pode ser fundamento idôneo à decretação imediata e automática da prisão provisória, sob pena de banalização do princípio constitucional da não culpabilidade", afirma na decisão o juiz Taciano Vogado Rodrigues Júnior.
Em contrapartida, a cuidadora, que também é uma das sócias do estabelecimento, está proibida de ficar fora de casa por mais de oito dias sem comunicar à Justiça e terá de comparecer em juízo sempre que intimada. O magistrado também destacou na decisão que apesar da gravidade do fato, a investigada não tem ligação com o "submundo criminoso".
Em outro trecho, transcreveu uma manifestação do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) em que o promotor afirma que "verifica-se que não há, por hora, certeza quanto ao dolo da requerente na produção do resultado". "Neste cenário, verifica-se a alta probabilidade de desclassificação da conduta para delito que se insere fora da competência do Tribunal do Júri", diz a manifestação do MPDFT.
Morte da criança
A morte de Amariah ocorreu em 20 de outubro. A menina teria sido vista com vida pela última vez por volta de 12h. Segundo relatos de monitoras à polícia, a bebê teria sido colocada em um saco de pano que a impedia de se mexer. Ela chorava insistentemente em um quarto quando a cuidadora responsável demonstrou irritação, entrou no cômodo e trancou a porta.
Uma das monitoras, que preparava o almoço para outras crianças, viu o momento em que a suspeita bateu a porta e relatou que, em seguida, o choro da neném pareceu mais abafado. A testemunha contou à Record TV que pôs as crianças mais velhas para dormir e deixou o trabalho às 13h. Amariah teria ficado no quarto sem cuidados pelo menos até 16h, quando o pai chegou para buscá-la. Outra monitora foi pegar a criança e a encontrou de bruços, com os lábios roxos e os olhos entreabertos. A funcionária, então, pediu ajuda.
A bebê foi levada para o Hospital Regional de Planaltina antes que o pai tomasse conhecimento do estado da filha. Na unidade, médicos tentaram reanimar a menina, mas ela não resistiu. As donas da creche disseram à família que Amariah teria se engasgado, mas o laudo do IML (Instituto de Medicina Legal) não encontrou pulmão ou traquéia obstruídos. Se ficar provada essa narrativa do crime, a suspeita poderá responder por homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar).