A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa a analisar a documentação das empresas interessadas no Leilão do 5G às 10h desta quinta-feira (4), em Brasília. Segundo a agência, 15 propostas foram enviadas para o certame das radiofrequências 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, considerado pela autarquia o maior do gênero no país.
A licitação é orçada em R$ 49,7 bilhões. Desse montante, R$ 10,6 bilhões são referentes à outorga, ou seja, ao direito de explorar o serviço comercialmente. O governo federal estima R$ 169 bilhões em investimentos totais nos próximos 20 anos, sendo que a maior parte desse valor será destinada a investimentos e contrapartidas.
A primeira fase do processo foi a entrega das propostas à agência, ocorrida em 27 de outubro. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o leilão de faixas de frequência para a implementação do 5G no Brasil em 25 de agosto. A proposta tinha sido aprovada pela Anatel em fevereiro deste ano. Segundo o Ministério das Comunicações, todas as capitais brasileiras devem ter cobertura de 5G em julho de 2022.
Mais velocidade
O 5G vai proporcionar uma conexão de internet móvel até 100 vezes mais rápida, sendo também mais econômica, segundo o Ministério das Comunicações. A expectativa é de que o serviço de internet 5G chegue a todas as capitais do país até julho de 2022.
Das 15 empresas que enviaram propostas, cinco já são prestadores do serviço de telefonia no país. Devido ao número de participantes, a previsão é de que a análise por parte da Anatel se estenda até sexta-feira (5).
O leilão do 5G no Brasil prevê que parte do valor seja revertido para a ampliação da infraestrutura de telecomunicações no Brasil. As empresas vencedoras do processo terão de atender com tecnologia 4G ou superior as áreas sem o serviço ou com pouco atendimento em todas as localidades com mais de 600 habitantes.
Nos municípios com população superior a 30 mil pessoas estão previstos “compromissos de atendimento já com tecnologia 5G”, de acordo com a Anatel. Outra novidade é a implementação de redes de transporte em fibra óptica na região Norte, por meio do programa “Norte Conectado”. Também está prevista a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, medida considerada estratégica para a segurança nacional.
O edital prevê que internet móvel de qualidade seja levada às escolas públicas de educação básica. Será feita a distribuição de recursos para a compra de kits com conversores para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único e que dependem de antenas parabólicas para acesso à TV aberta.
Segundo o governo federal, o 5G promete impactar o modo de vida das pessoas por permitir, por exemplo, fazer procedimentos de saúde a distância e a automação e uso de robótica na produção e nos serviços.
A pasta informou que a ideia é que o 5G habilite outras tecnologias, como a inteligência artificial, e que ajude a reduzir custos, conter desperdícios e até evitar acidentes de trabalho.
As 15 empresas participantes da licitação são:
1. Algar Telecom S.A.
2. Brasil Digital Telecomunicaçoes Ltda
3. Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A
4. Claro S.A
5. Cloud2u Industria e Comercio de Equipamentos Eletrônicos Ltda
6. Consórcio 5G Sul
7. Fly Link Ltda
8. Mega Net Provedor de Internet e Comércio de Informática Ltda
9. Neko Serviços de Comunicações Entretenimento e Educação Ltda
10. NK 108 Empreendimentos e Participações S.A
11. Sercomtel Telecomunicações S.A.
12. Telefônica Brasil S.A
13. TIM S.A.
14. VDF Tecnologia da Informação Ltda
15. Winity II Telecom Ltda