O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), publicou nesta quarta-feira (15) o ato que instala o grupo de trabalho para discutir a reforma tributária na Casa. O documento confirma que as discussões devem ser baseadas na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o sistema tributário nacional e já está avançada.
Conforme adiantou a reportagem do R7, a coordenação dos trabalhos ficará com o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O relator será Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que teve a função na Comissão Mista da Reforma Tributária, entre 2020 e 2021. Ele chegou a apresentar o relatório, mas o texto não foi votado em razão do fim do prazo regimental.
"O que estamos tentando fazer é, junto do governo, nos predispormos a aprovar uma reforma. Vamos revisitar [o tema] durante um tempo com conversas para que dê naturalidade, familiaridade para os novos deputados", disse Lira, em 7 de janeiro.
Além de Lopes e Ribeiro fazem parte do grupo de trabalho os deputados Saullo Vianna (União Brasil-AM), Mauro Benevides (PDT-CE), Glaustin da Fokus (Podemos-GO), Newton Cardoso (MDB-MG), Ivan Valente (PSOL-SP), Sidney Leite (PSD-AM), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP) e Adail Filho (Republicanos-AM).
O ato estima que os trabalhos do grupo sejam concluídos em até 90 dias, prevendo realização de audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, profissionais, juristas e autoridades. A ideia de Lira é que a discussão na Casa dure de dois a três meses antes que o texto seja votado no plenário. A pauta é prioritária no Congresso Nacional.