O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), instituiu um grupo de trabalho para debater temas relacionadas ao sistema de governo semipresidencialista – presidente e primeiro-ministro. O ato foi assinado na última quarta-feira (16).
O grupo tem a finalidade de analisar e debater o sistema pelo prazo de 120 dias, prorrogáveis por igual período mediante solicitação à presidência. O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) será o coordenador da equipe.
Confira, abaixo, os integrantes do grupo de trabalho:
- Marcel van Hattem (Novo-RS);
- Margarete Coelho (PP-PI);
- Enrico Misasi (PV-SP);
- Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
- Luiza Canziani (PTB-PR);
- Alice Portugal (PCdoB-BA);
- Luiz Philipe de Orleans e Bragança (União Brasil-SP);
- Felipe Rigoni (União Brasil-ES);
- Gastão Vieira (PROS-MA).
De acordo com o ato, a equipe poderá realizar audiência pública e reunião com órgãos e entidades da sociedade civil, bem como com profissionais, juristas e autoridades que tratam do assunto.
O grupo será assessorado pelo Conselho Consultivo, coordenado pelo ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Nelson Jobim. O conselho será composto dos seguintes membros:
- Michel Temer, ex-presidente da República;
- Ellen Gracie, ministra aposentada do STF;
- Mônica Caggiano, doutora pela USP;
- Manoel Gonçalves Ferreira Filho, doutor e professor emérito da USP;
- Nina Beatriz Stocco Ranieri, doutora pela USP;
- Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, doutor pela USP;
- Maria Hermínia Tavares de Almeida, doutora pela USP;
- Jorge Octávio Lavocat Galvão, procurador do DF e doutor pela USP;
- Elival da Silva Ramos, doutor pela USP.
A participação dos membros no conselho não será remunerada, e as despesas logísticas (transporte, hospedagem, organização de eventos e afins) serão custeadas pela Câmara dos Deputados.