O Ministério da Defesa autorizou o envio das Forças Armadas para atuar na região serrana do Rio de Janeiro, após Petrópolis ser atingida por tempestades desde a última terça-feira (15). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17). As chuvas, deslizamentos e enchentes já mataram ao menos 100 pessoas no local.
A portaria é assinada pelo ministro substituto, o general de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, já que Braga Netto, o ministro da Defesa, está em viagem com o presidente Bolsonaro à Rússia e Hungria desde a segunda-feira (14).
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O documento diz que a "autorização do emprego temporário e episódico de meios das Forças Armadas" ocorre em razão do "prejuízo de vidas humanas e bens materiais" provocado pela tragédia.
Os comandantes das três forças devem indicar representantes para compor o Estado-Maior do Comando Conjunto. Quando necessário, também devem informar a necessidade de recursos financeiros para o planejamento e execução de ações.
A Marinha e a Aeronáutica terão a responsabilidade de disponibilizar recursos operacionais e logísticos para o auxílio das operações na cidade. O Exército deve atuar no apoio à Defesa Civil, em coordenação com órgãos municipais, e solicitar recursos operacionais e pessoal especializado da Marinha e da Aeronáutica.
Chuvas em Petrópolis, na região serrana do Rio, deixam dezenas de mortos e cenário é de guerra na região
O chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deve instruir o uso das Forças Armadas; manter ligação com autoridads federais e estaduais; acompanhar a operação e informar o andamento das ações ao Ministério da Defesa.