O governo federal anunciou, nesta terça-feira (7), a reabertura das fronteiras do país e a necessidade de que viajantes não vacinados cumpram quarentena de cinco dias para entrar no Brasil e, após o período, realizem o teste RT-PCR.
"E neste contexto, em que estamos espreitados pela variante Ômicron, em que ainda não sabemos o total potencial dessa variante em criar uma nova pressão sobre o sistema de saúde, vamos requerer que os indivíduos não vacinados cumpram uma quarentena de cinco dias e, após a quarentena, realizem o teste. Se der negativo, eles poderão normalmente aproveitar todas as belezas desse nosso grande Brasil", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
"Decidimos que o RT-PCR seria utilizado, como vem sendo utilizado desde o início da pandemia, que o indivíduo que vem ao Brasil tem que ter o teste RT-PCR negativo realizado 72 horas antes", acrescentou.
As declarações foram dadas em entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, e que contou com a presença do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e do advogado-geral da União, Bruno Bianco.
O ministro da Saúde não informou, contudo, em quais lugares os viajantes poderão cumprir a quarentena e qual será o procedimento em caso de teste RT-PCR positivo. A reportagem questionou o ministério e aguarda posicionamento.
Queiroga avaliou o passaporte da vacina, documento que comprova a imunização contra a Covid-19, como uma medida que "cria mais discórdia do que consenso". O registro da vacinação já foi criticado diversas vezes pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que, em evento mais cedo, o comparou a uma "coleira que querem botar no povo brasileiro".
"Esse enfrentamento da pandemia não diz respeito apenas a um chamado passaporte, que mais discórdia do que consenso cria. É necessário defender as liberdades individuais e respeitar os direitos dos brasileiros a acessar livremente as políticas públicas de saúde. Já conseguimos imunizar com as duas doses de vacina cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos, com mais de 175 milhões de habitantes", disse Queiroga.
Recentemente, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recomendou em duas notas técnicas a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 a estrangeiros que tentem entrar no país pelas vias terrestre ou aérea.
"Naturalmente, o posicionamento da Anvisa é um posicionamento do órgão regulatório, que pode ser acatado ou não na sua totalidade pelo governo, e é por isso que existe o grupo interministerial, para buscar uma tomada adequada de decisão", disse, acrescentando que as pessoas não podem ser discriminadas "entre vacinadas e não vacinadas".
Antes da declaração de Queiroga, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, anunciou também, sem dar mais detalhes, a reabertura das fronteiras do país. "Nós vamos anunciar uma série de medidas para reabertura das nossas fronteiras neste momento em que o nosso país se encontra com toda a nossa população acima de 14 anos imunizada com as duas doses. A pandemia indo para os melhores índices do mundo em relação ao controle. Mas temos que tomar atitude para a reabertura de nossas fronteiras por causa da retomada econômica de nosso país", disse.