O novo salário mínimo, de R$ 1.212, entrou em vigor neste sábado (1º). O valor corresponde a um aumento de 10,04% em relação à remuneração mínima de 2021, com um acréscimo de pouco mais de R$ 100. A mudança havia sido publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (31).
Segundo o governo federal, o novo valor “atende ao estabelecido na Constituição Federal, que determina a preservação do poder aquisitivo do salário mínimo”. E acrescenta: “Para esse fim, utilizou-se a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) prevista para todo o ano de 2021, que totalizou 10,02%”.
O texto ainda estabelece os valores de referência por atividades diárias e por hora, de R$ 40,40 e R$ 5,51, respectivamente. No Orçamento aprovado pelo Congresso neste mês, já existia a previsão de que o mínimo ficasse entre R$ 1.210 e R$ 1.212. A confirmação veio durante uma live do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), na última quinta-feira (30).
Apesar de começar a valer neste mês de janeiro, o primeiro pagamento com reajuste será feito a partir de fevereiro. O Orçamento da União para 2022 ainda não foi sancionado pelo presidente. O texto foi aprovado pelo Congresso na semana passada.